STF tem dois votos para manter decisão que descriminaliza porte de maconha, mas julgamento segue em debate

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento de recursos contra a decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Até o fim da tarde, apenas o relator, Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes haviam se manifestado. A análise ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros […]
Maior parte da população é contra a decisão do STF que descriminalizou o porte de maconha, diz Paraná Pesquisas

Levantamento mostra que cerca de 69% dos entrevistados são contra a descriminalização da maconha para uso pessoal A maior parte dos brasileiros é contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal, segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada na segunda-feira (29). No […]
Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão altera enquadramento de procedimentos disciplinares por posse de maconha

Pessoas presas em cumprimento de pena e flagradas com cannabis em quantidades consideradas como uso pessoal voltarão a usufruir de seus direitos, como saída temporária e progressão de regime A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Maranhão determinou que todos os internos das unidades prisionais do estado condenados por falta disciplinar de natureza […]
Descriminalização do porte de maconha é rejeitada por 69% dos brasileiros, segundo pesquisa Ipec

Pesquisa revela que maioria dos eleitores, tanto de Lula quanto de Bolsonaro, são contra descriminalizar o uso pessoal da cannabis A maior parte da população brasileira é contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, segundo uma pesquisa do instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec). O levantamento, realizado entre os dias […]