Homem preso com 300 gramas de maconha e 40 gramas de haxixe é solto pelo STJ
A prisão é uma medida extrema que não se justifica apenas pela quantidade de droga apreendida, segundo o ministro Considerando a primariedade do acusado, a quantidade não excessiva de drogas apreendidas e que o crime de tráfico não envolve violência ou grave ameaça, justifica-se a imposição de medidas cautelares alternativas, sendo a prisão medida desproporcional. […]
