Cultivo de cannabis no Brasil
Vamos entender como o cultivo funciona no Brasil atualmente e quais são as suas peculiaridades em relação às leis vigentes Para que uma pessoa possa cultivar cannabis em sua residência é necessário compreender uma série de regulamentos e legislações que mudam de país para país. Em junho deste ano, passamos por uma mudança histórica: o […]
Barroso concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico de maconha
Ministro ainda aponta para a possibilidade de a pena ser substituída por restritiva de direitos, uma vez que o caso se enquadra como tráfico privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu habeas corpus a uma mulher gestante e mãe de três filhos condenada por tráfico de drogas, para que […]