STF tem dois votos para manter decisão que descriminaliza porte de maconha, mas julgamento segue em debate
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento de recursos contra a decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Até o fim da tarde, apenas o relator, Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes haviam se manifestado. A análise ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros […]
Jovem detido com mais de 300 gramas de maconha tem prisão revogada pelo STF
Ministro da Suprema Corte entendeu que a detenção não foi devidamente justificada pelo juízo da primeira instância O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, revogou a prisão preventiva de um jovem de 19 anos acusado de tráfico de drogas após ter sido flagrado com mais de 300 gramas de maconha. No entendimento do magistrado, […]
