CCJ do Senado aprova PL que obriga rádios e TVs públicas a veicularem mensagens contra uso de drogas
Projeto de lei 1433/2023 determina que as emissoras públicas reservem cinco minutos da programação para divulgação das mensagens A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga as emissoras de rádio e de televisão do sistema público a veicularem mensagens sobre prevenção ao uso de drogas e […]
