Barroso concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico de maconha

Ministro ainda aponta para a possibilidade de a pena ser substituída por restritiva de direitos, uma vez que o caso se enquadra como tráfico privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu habeas corpus a uma mulher gestante e mãe de três filhos condenada por tráfico de drogas, para que […]
Novas regras para o porte de maconha podem retroagir e beneficiar condenados, diz Barroso

Decisão do Supremo pode atingir casos que não tenham ligação com o tráfico de drogas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa quarta-feira (26) que a decisão da Corte que declarou inconstitucional a criminalização do usuário de maconha pode beneficiar pessoas condenadas pelo porte de cannabis. A declaração foi […]
“Nós estamos perdendo a guerra contra as drogas no Brasil”, afirma Barroso no Roda Viva

Entrevistado no programa da TV Cultura, o presidente do STF explicou o que está sendo discutido no julgamento que analisa a constitucionalidade da criminalização do usuário de drogas “Quem despenalizou o porte de drogas para consumo pessoal foi o Congresso, há muito tempo, quando votou a Lei de Drogas. O que o Supremo está fazendo […]
Barroso reafirma que julgamento sobre maconha é para “acabar com a discriminação contra o menino pobre de periferia”

O presidente do STF voltou a criticar a atual política de drogas e destacou a importância do julgamento para estabelecer parâmetros objetivos que possibilitem a distinção entre porte para uso e tráfico Durante as celebrações dos 12 anos de fundação da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), que ocorreram na última sexta-feira (7) no prédio histórico […]