STJ reverte condenação por tráfico de preso encontrado com 37 gramas de maconha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou como posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 37 gramas de maconha A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou como tráfico de drogas a conduta de um detento em Mato Grosso do Sul que […]
