Projeto social nos EUA ajuda a libertar presos por maconha

Fotografia em vista superior de uma algema junto a uma folha de maconha, e ambas sobre uma ficha criminal preenchida com impressões digitais em tinta preta.

Projeto “Último Prisioneiro” arrecada recursos para libertar condenados por posse e porte de maconha nos Estados Unidos

“Imagine-se sentado numa cela durante anos, décadas, ou mesmo durante toda a vida, condenado por uma atividade que já não é crime, enquanto milhares de outras pessoas constroem riqueza internacional fazendo exatamente a mesma coisa.

Esta é a situação que dezenas de milhares de prisioneiros da guerra às drogas enfrentam hoje apenas nos Estados Unidos, enquanto inúmeros outros definham em cadeias e prisões em todo o mundo. O Projeto Último Prisioneiro tem uma missão singular: libertá-los”.

É com esse slogan que o movimento conhecido como Last Prisoner Project, traduzido como “Projeto Último Prisioneiro”, nos Estados Unidos (EUA) está em busca de recursos para ajudar a libertar pessoas presas por porte e posse de maconha naquele país.

Criado em 2019, o projeto tem como objetivo sensibilizar estados, condados e o governo federal a conceder anistia aos condenados por fumar ou portar pequenas quantias de maconha, hoje descriminalizada em grande parte dos Estados Unidos.

O projeto ainda arrecada recursos para ajudar financeiramente a população encarcerada pelo porte e posse de maconha, assim como promove assessoria jurídica e a reinserção desses indivíduos na sociedade.

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Cannabis no caminho da descriminalização

Atualmente, o uso adulto da maconha é legal em 24 estados e no Distrito de Colúmbia (Washington), onde fica a capital dos Estados Unidos. Outros 16 dos 50 estados estadunidenses permitem o uso medicinal da cannabis.

De um lado, uma indústria que movimentou quase 24 bilhões de dólares em 2021 só nos Estados Unidos, e de outro, mais de 40 mil estão encarcerados por terem sido flagrados em posse dessa mesma commodity.

Como forma de cumprir uma das promessas de campanha, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu perdão a todas as pessoas com condenação federal pela posse simples de maconha em outubro de 2022.

Mais de 6.500 condenados receberam o indulto

Na ocasião, mais de 6.500 presos federais receberam o indulto. Pouco mais de um ano depois, em dezembro, Biden assinou um novo indulto presidencial ainda mais abrangente.

Dessa vez, a canetada perdoou os condenados por posse e uso de maconha em territórios federais e, também, no Distrito de Colúmbia. O total de anistiados não foi divulgado ainda.

Leia mais: EUA: Joe Biden amplia perdão a todos os condenados por simples porte de maconha

Política de combate às drogas é fracassada

Na ocasião, o presidente Biden criticou o que chamou de “fracassada política de combate às drogas” e afirmou que as condenações impedem a ressocialização dos sentenciados através do pleno emprego e acesso à educação.

O indulto concedido por Biden se aplica apenas aos cidadãos estadunidenses e residentes permanentes condenados na esfera federal.

Estados precisam dar indulto

Isso significa dizer que os usuários acusados ou condenados por leis estaduais não podem se beneficiar do perdão presidencial.

Entretanto, o chefe do executivo fez um apelo para que os governadores adotem medidas semelhantes em suas jurisdições.

“Ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas pelo uso ou posse de maconha, nem ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo”, defendeu o presidente dos Estados Unidos, em dezembro de 2023.

Além do indulto, Biden ainda anunciou o perdão para 11 pessoas por receberem sentenças consideradas desproporcionais por crimes não violentos relacionados a posse de drogas.

Leia também: Apoio à legalização da maconha atinge recorde de 70% nos EUA, revela pesquisa

Como funciona o projeto “Último Prisioneiro”?

O projeto “Último Prisioneiro”, em seu portal, diz que o anúncio de Biden é resultado de um intenso trabalho de lobby realizado junto ao governo federal dos EUA.

Duas campanhas encabeçadas pela organização, “A Time to Heal” (tempo para curar) e “Keep Your Promise” (cumpra a sua promessa), pressionaram para que o presidente Biden usasse seu poder de clemência para perdoar as condenações federais pelo porte de maconha.

Educação e conscientização política

Para Sarah Gersten, diretora executiva do projeto, os indultos não são suficientes para alcançar a verdadeira justiça da cannabis, muito embora já seja um avanço importante.

Indultos não resolvem

“Como já dissemos antes, os indultos não removem as barreiras desnecessárias ao emprego, à moradia e às oportunidades educacionais que o presidente reconheceu com razão, nem libertam ninguém que ainda esteja preso”, alerta a ativista.

Nos últimos três anos, o projeto “Último Prisioneiro” tem pressionado para que o governo Biden cumpra sua promessa de campanha e liberte todos os prisioneiros federais de cannabis.

Leia: EUA: diretrizes federais orientam juízes a tratar condenações por maconha de forma mais branda

Campanhas nas redes sociais

De 2019 até agora, o projeto tem encampado campanhas nas redes sociais como #PenToRightHistory (caneta pelo direito à história) e #PardonstoProgress (perdão para o progresso).

A mobilização conseguiu que fossem enviadas mais de 10.000 cartas pedindo ao presidente Biden e aos governadores estaduais a concessão de clemência àqueles condenados pela posse ou porte de cannabis.

Pressão por uma abrangência maior

“Este anúncio ocorre no momento em que o Last Prisoner Project divulgou recentemente nosso memorando descrevendo como os defensores podem aproveitar a próxima decisão de reclassificação para instar o governo federal a tomar ações adicionais, agora para alcançar a verdadeira justiça da cannabis, incluindo a expansão do poder presidencial de clemência”.

Para Sarah Gersten, o movimento político indica que Biden tem ouvido os apelos sociais.

“Se continuarmos lutando, sabemos que poderemos alcançar clemência para todos os presos federais. Mas precisamos da sua ajuda para fazer isso”, chama a ativista para doações.

Leia mais: Número de prisões relacionadas à cannabis diminui 61% nos EUA

Como funciona?

Para viabilizar esse trabalho de educação e conscientização política, o projeto conta com um time de especialistas em política e educação capaz de mobilizar e influenciar decisões políticas.

O programa de clemência por cannabis também oferece assistência jurídica e as ferramentas de comunicação necessárias para elaborar e promover petições de indulto.

O objetivo é auxiliar presos em situação de risco e encarcerados com advogados que podem apresentar moções de alívio compassivo em seu nome, ou uma redução da pena.

2,8 milhões de dólares arrecadados

Desde 2019, o projeto “Último Prisioneiro” conseguiu arrecadar mais de 2,8 milhões de dólares para subsidiar bolsas de auxílio para 375 regressos do sistema penal.

De acordo com o portal Last Prisoner Project, o programa desembolsa pagamentos trimestrais para indivíduos encarcerados por crimes de cannabis em prisões estaduais e federais. Paralelamente, incentiva que pessoas escrevam cartas de apoio aos detentos.

Já são mais de 19 mil histórias compartilhadas

“Partilhar as histórias dos nossos eleitores tem a capacidade de impactar as suas vidas, aumentando a consciencialização sobre o seu caso e incentivando as pessoas a agir”, está no site do programa.

Atualmente, o projeto conta com cerca de 70 parceiros da indústria da cannabis que utilizam a plataforma para sensibilizar a sociedade e dar voz ao programa Partners for Freedom (parceiros pela liberdade).

Ficou interessado em ajudar? Clique abaixo e saiba mais:

http://www.lastprisonerproject.org

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Sobre Manuela Borges

Jornalista há 20 anos (UniCeub), possui pós-graduação em Assessoria em Comunicação Pública (IESB), pós-graduação em Cannabis Medicinal (UnyLeya) e mestrado em Ciência da Informação (UnB). Antes de se especializar em Cannabis Medicinal, foi repórter na TV Record, SBT, CBN, RedeTV, TV CNT, Jornal de Brasília, TV Justiça e coordenou a produção audiovisual da Fundação Astrojildo Pereira, entre outras experiências profissionais. É fundadora do Instituto InformaCann, uma rede de apoio e informação ao paciente da cannabis para fins medicinais. Atualmente, também exerce em Brasília advocacy, relações governamentais e promove eventos relacionados ao uso medicinal da cannabis.
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