“Precisamos legalizar a maconha”, diz Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos

Fotografia de Kamala Harris. Imagem: Casa Branca.

A democrata chamou de “absurdo” e “evidentemente injusto” o fato de a cannabis ser tratada da mesma forma que a heroína sob a lei de drogas

A vice-presidente dos EUA Kamala Harris disse pela primeira vez desde que ingressou como companheira de chapa do presidente Joe Biden, em 2020, que a maconha deve ser legalizada. Em uma sala onde estavam pessoas beneficiadas com os perdões para delitos de cannabis do governo federal, a democrata afirmou na sexta-feira que “precisamos legalizar a maconha”.

Harris fez a declaração durante uma mesa redonda na Casa Branca sobre a reforma da cannabis com o rapper Fat Joe, o governador do Kentucky, Andy Beshear, e várias pessoas que receberam indultos por condenações anteriores por maconha. O governo estadunidense iniciou o movimento de reconsiderar a classificação da cannabis sob a legislação de drogas em outubro de 2022, quando Biden perdoou todas as pessoas condenadas anteriormente por simples porte da planta.

Sentada abaixo de um retrato do ex-presidente americano Teddy Roosevelt, depois que a mídia foi retirada da sala, Harris levantou as mãos para o alto e pediu o fim da proibição federal da maconha, disse um ativista de longa data e beneficiário do perdão que participou do evento ao portal Marijuana Moment.

“A Casa Branca quer se empenhar nesta política de forma consistente. Isso é clemência, justiça criminal, legalização da maconha”, disse Chris Goldstein, que foi formalmente perdoado pelo governo estadunidense por um caso de posse de cannabis em 2014 decorrente de um protesto defendendo a reforma da política federal sobre a maconha.

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Como senadora dos EUA, Harris atuou em prol da legalização da cannabis promovendo várias legislações sobre o tema, incluindo o Ato MORE, que visa descriminalizar a maconha em nível federal, e esforços para facilitar a pesquisa sobre a planta. Ela também expressou apoio à reforma durante sua campanha para a vice-presidência, dizendo que sua chapa iria “descriminalizar o uso de maconha e eliminar automaticamente todas as condenações por uso de maconha”.

No entanto, a vice-presidente americana nunca pediu publicamente pela legalização da cannabis.

O apelo de Harris à legalização representa um desenvolvimento significativo para a administração Biden. Durante o seu primeiro mandato, nem Harris nem Biden abraçaram a política de acabar com a proibição federal da maconha. Como aponta o Marijuana Moment, a Casa Branca chegou a dizer em alguns momentos que a posição do presidente contra a legalização federal não mudou e que ele só estava disposto a se associar a promessas de campanha ainda não cumpridas de descriminalizar a cannabis, permitir o uso medicinal e libertar pessoas atualmente encarceradas por causa da planta.

Na reunião de sexta-feira, Harris chamou de “absurdo” e “evidentemente injusto” o fato de a maconha ser tratada da mesma forma que a heroína e outras drogas da Lista I da lei de substâncias controladas dos EUA. Ela disse que aguarda ansiosamente pela resposta que a DEA (agência antidrogas americana) dará à recomendação de reclassificação da cannabis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos do país.

“Precisamos ter uma resolução baseada em suas conclusões e na sua avaliação. Mas esta questão é grave quando se considera o fato de que, atualmente, a maconha é considerada tão perigosa quanto a heroína e mais perigosa que o fentanil, o que é absurdo, para não mencionar claramente injusto”, afirmou Harris durante a mesa redonda.

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Em setembro, seguindo a diretiva de Biden para a revisão da cannabis, o Departamento de Saúde enviou uma carta à DEA recomendando que maconha seja transferida para a Lista III. Essa mudança significaria o reconhecimento, por parte do governo americano, de que a cannabis possui uso médico e não é uma substância com alto potencial de abuso.

Embora mover a maconha para o Anexo III não legalize a cannabis federalmente nos EUA, a reclassificação incorreria em implicações significativas para a pesquisa médica e a indústria e impulsionaria os esforços pela legalização da planta.

Biden mencionou a reforma da maconha em seu discurso do Estado da União na semana passada, afirmando que “ninguém deveria ser preso por simplesmente usar ou ter isso em sua ficha”.

Na mesa redonda, Harris reiterou esse posicionamento da administração: “Acredito — acho que todos nós nesta mesa acreditamos — que ninguém deveria ser preso por fumar maconha”, disse ela, repetindo o que já disse várias vezes anteriormente.

O posicionamento que Harris vem assumindo publicamente sobre o tema desde o anúncio de perdão em massa de Biden mostra como os políticos proibicionistas podem evoluir a forma de pensar e abandonar a necropolítica. Isso por que sua carreira revela que ela nem sempre agiu dessa forma em relação à maconha.

Entre 2004 e 2010, a vice-presidente estadunidense atuou como promotora pública de San Francisco e, durante esse período, seu escritório condenou 1.956 pessoas por contravenção e crime por posse, cultivo ou venda de maconha. Segundo dados da promotoria revisados pelo Mercury News, os números mostram que os promotores de Harris “parecem ter condenado pessoas por acusações de maconha a uma taxa mais alta do que sob seu antecessor, com base em dados sobre prisões por maconha na cidade”.

Como procuradora-geral da Califórnia, entre 2011 e 2016, Harris enviou pelo menos 1.560 pessoas às prisões estaduais por crimes relacionados à maconha, segundo dados divulgados pelo Departamento de Correções e Reabilitação do estado.

Mas agora Harris percebeu o erro que cometeu durante anos, admitindo que o impacto da criminalização da cannabis é tal que “os negros americanos e os latinos têm quatro vezes mais probabilidade de serem presos por posse de maconha”.

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Imagem de capa: Casa Branca.

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