Povo Cherokee aprova legalização do uso adulto da maconha em terras tribais da Carolina do Norte (EUA)

Ilustração mostra a silhueta de dois índios, um observando uma planta de maconha e o outro de braços cruzados enquanto fuma um baseado, e um fundo em tons de verde.

Enquanto os legisladores estaduais ainda debatem a regulamentação da planta para fins medicinais, o território indígena avança para expandir as vendas e permitir que qualquer adulto possa comprar e usar cannabis; mudança também permitirá o autocultivo por pacientes

A Banda Oriental de Índios Cherokee (EBCI) fez história recentemente ao realizar as primeiras vendas legais de cannabis no estado americano da Carolina do Norte. O território indígena legalizou o cultivo, comércio e uso da planta para fins medicinais como nação soberana, que tem suas próprias leis e governa a si própria. Fora das terras tribais, a maconha continua proibida para qualquer uso.

Enquanto na jurisdição estadual da Carolina do Norte é permitido apenas o acesso restrito a produtos de cânhamo (produtos contendo menos de 0,3% de THC), no território Cherokee o Conselho Tribal aprovou nessa semana uma portaria para permitir a venda de maconha para uso adulto. A aprovação ocorreu nove meses depois de 70% dos eleitores cherokee terem aprovado um referendo para legalizar posse de cannabis para uso pessoal por adultos com 21 anos ou mais.

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Segundo o Asheville Citizen Times, as vendas de maconha para uso adulto poderão começar nos próximos meses na Fronteira Qualla, como é conhecida a terra Cherokee na Carolina do Norte, após os líderes tribais aprovarem a mudança em uma reunião na última quinta-feira (6). Após ser sancionada pelo chefe principal da EBCI, Michell Hicks, a medida permitirá que o dispensário existente no território passe a vender cannabis para consumo social.

A Great Smoky Cannabis Company, administrada pela Qualla Enterprises, iniciou as vendas de maconha medicinal em 20 de abril, marcando um feito histórico no estado. Em uma instalação de mais de 1.800 metros quadrados, o dispensário oferece às pessoas uma variedade de maneiras de consumir cannabis, incluindo inflorescências secas, gomas e vapes.

“A Qualla Enterprises reconheceu os valores fundamentais Cherokee e estabelecemos uma forte conexão com a terra e honramos nosso passado. Desde tempos imemoriais, o povo Cherokee usa remédios da terra. O código da cannabis medicinal na política traz esta tradição de longa data para o mundo moderno”, disse Carolyn West, presidenta do conselho da Qualla Enterprises e membro tribal da EBCI, aos jornalistas no dia da inauguração do dispensário.

Os eleitores cherokee aprovaram a venda de cannabis para fins medicinais num referendo de 2021, o que foi acatado pelo Conselho Tribal.

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Atualmente, para comprar maconha legalmente no território, as pessoas precisam apresentar um cartão de cannabis medicinal emitido pelo Conselho de Controle de Cannabis da EBCI ou aprovado em outros estados americanos que já legalizaram a planta para fins medicinais. O programa de cannabis Cherokee não exige prescrição médica para aprovar a inscrição do paciente, que precisa apenas enviar documentação indicando ter alguma das 18 condições de saúde aprovadas, como transtorno de estresse pós-traumático ou Parkinson.

Na reunião do Conselho Tribal que aprovou as vendas para uso adulto também foi aprovada uma outra alteração no Código Cherokee para permitir o autocultivo de maconha para quem possui um cartão médico, o que permitiria o cultivo de até quatro plantas por paciente.

Enquanto isso, o Senado da Carolina do Norte aprovou um projeto de lei de legalização da cannabis medicinal no ano passado, que é mais restritivo do que as políticas adotadas pelos cherokee, abrangendo menos condições médicas, segundo a WNCN. A proposta está parada na Câmara de Representantes do estado, onde enfrenta resistência dos republicanos.

O presidente da Câmara, o republicano Tim Moore, disse à estação de televisão que é favorável à legalização da cannabis para fins medicinais, mas que alguns de seus pares estão preocupados que a medida seja apenas o primeiro passo para a legalização total da planta.

Para o senador democrata Graig Meyer, é exatamente isso que deveria acontecer. “A grande maioria dos norte-carolinenses quer que façamos isso mais cedo ou mais tarde por dois motivos. Primeiro, eles sabem quanto dinheiro ganharíamos com isso. E em segundo lugar, eles querem um ambiente muito mais seguro do que o atual oeste selvagem que temos em torno da cannabis”, disse o legislador à WNCN.

Aprovado pelo Comitê de Saúde da Câmara norte-carolinense, o projeto permitiria que pessoas com “condições médicas debilitantes”, como câncer, epilepsia, Parkinson e transtorno de estresse pós-traumático, comprassem maconha em dispensários licenciados. O texto prevê ainda que os pacientes poderiam fumar e vaporizar, seguindo a prescrição médica.

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