Eleitores de Oklahoma (EUA) devem decidir sobre legalização da maconha em eleição especial

Fotografia mostra uma pessoa agachada atrás de uma planta de maconha em um vaso preto e próximo a várias outras plantas de cannabis, no interior de uma estufa localizada na cidade de Beggs. Imagem: Whitney Bryen / Oklahoma Watch.

A questão que pede a legalização do uso adulto da cannabis no estado será votada em março

Uma proclamação executiva do governador democrata Kevin Stitt marcou para 7 de março de 2023 uma eleição especial sobre a Questão Estadual 820, que pede aos eleitores de Oklahoma a legalização do uso adulto da maconha.

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A questão estadual também implementaria reformas na justiça criminal que permitiriam o ressentenciamento, reversão, modificação e expurgação de certos julgamentos anteriores relacionados à maconha sob a legislação antidrogas.

Ela imporia ainda um imposto de consumo de 15% sobre as vendas adultas de cannabis (não aplicável às vendas medicinais) para financiar a Autoridade de Maconha Medicinal do estado, com o excedente direcionado para as localidades onde as vendas ocorrem, o Fundo de Receita Geral, o sistema judicial, escolas e programas de tratamento para transtorno por uso de drogas.

“Somos gratos às centenas de milhares de oklahomenses que trabalharam e apoiaram essa questão estadual”, disse à imprensa Michelle Tilley, diretora da campanha Yes on 820. “Agora, precisamos que todos se unam para ultrapassar a linha de chegada.”

 

 

 

A questão não se qualificou para a votação a tempo das eleições de novembro, apesar da campanha do Oklahomans for Sensible Marijuana Laws fazer um apelo de última hora à Suprema Corte de Oklahoma.

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O grupo culpou um novo processo de verificação de assinaturas dentro do gabinete do secretário de Estado por desacelerar seus esforços para se qualificar para a votação deste ano. Segundo o Oklahoma Watch, perder a votação de novembro de 2022 privará os eleitores pela primeira vez em quase um século da oportunidade de votar em uma questão estadual em um ano de eleições gerais.

Não está claro se isso poderia ajudar ou prejudicar as chances da questão de passar nas urnas. O Oklahoman observa que o estado viu um aumento significativo na participação dos eleitores em junho de 2018, quando uma questão para legalizar a maconha medicinal estava nas eleições primárias.

A campanha Yes on 820 obteve 164.000 assinaturas de eleitores registrados de Oklahoma, sendo que mais de 117 mil foram certificadas pelo secretário de estado.

O texto da questão estadual sugere a legalização da cannabis para permitir que adultos com 21 anos ou mais no estado possuam e comprem até uma onça (28 gramas) de maconha e cultivem até seis plantas maduras e seis mudas para uso pessoal.

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#PraTodosVerem: fotografia mostra uma pessoa agachada atrás de uma planta de maconha em um vaso preto e próximo a várias outras plantas de cannabis, no interior de uma estufa localizada na cidade de Beggs. Imagem: Whitney Bryen / Oklahoma Watch.

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