Novo decreto uruguaio pode posicionar o país como hub logístico de cannabis

Fotografia em plano fechado de um saco transparente tipo zip lock contendo uma porção de buds de cannabis, em uma superfície de mármore preto. Imagem: Stink Sack / DP.

Produtos de cannabis agora podem ser enviados de diferentes países ao Uruguai, com uma única licença de exportação por remessa, e então reexportados para diversos pacientes, sem o pagamento de taxas alfandegárias. As informações são do MJBizDaily

As empresas que operam depósitos alfandegários no Uruguai agora podem fornecer serviços de logística internacional para a indústria da cannabis, de acordo com um decreto aprovado recentemente.

Produtos de cannabis agora podem ser enviados de diferentes países para o Uruguai, onde podem permanecer em trânsito — e serem reembalados se necessário —, e então serem reexportados para outros países sem o pagamento de taxas alfandegárias, disse Bruno Guella, diretor administrativo do MVD Free Airport.

MVD Free Airport é uma empresa que opera o terminal de cargas dentro do aeroporto de Montevidéu, capital do Uruguai. A área onde atua no aeroporto é considerada zona de livre comércio.

O caminho mais comum para produtos legais de cannabis medicinal para pacientes na região é por meio de programas de acesso ao uso compassivo que permitem a importação em uma base individual — uma proposta ineficiente e cara que muitos não podem pagar. Esse é particularmente o caso do Brasil.

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“Esta é uma solução para as empresas de cannabis que querem exportar para pacientes individuais em países como Brasil ou Argentina, mas enfrentam a inviabilidade logística e econômica de ter que obter na origem uma licença de exportação para cada remessa individual”, disse Guella ao Marijuana Business Daily.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ele disse que a maneira como isso pode funcionar seria possibilitar que as empresas — por exemplo, as do Canadá — possam:

  1. Enviar produtos de cannabis em grande quantidade para o aeroporto de Montevidéu com uma única licença de exportação da Health Canada, onde seriam armazenados e permaneceriam em trânsito. (Novas licenças de exportação/importação estariam envolvidas entre o Uruguai e o Brasil, por exemplo.)
  2. Ter seus produtos separados por um operador do armazém alfandegário, que fará uma embalagem secundária, se necessário, e enviará do Uruguai para pacientes individuais em outros países que permitem esse tipo de importação. A reexportação em grande quantidade também seria possível.

A natureza dos produtos não pode ser modificada em entreposto aduaneiro, conforme determina o decreto.

O Brasil é atualmente o maior mercado de cannabis medicinal da América Latina e é totalmente dependente de importações.

Os pacientes individuais importam a maior parte dos produtos após obtenção de receita e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Mas as importações individuais são altamente ineficientes devido aos custos de envio envolvidos.

No caso do Canadá, se um produtor licenciado deseja exportar um produto de cannabis para o Brasil sob o esquema de acesso ao uso compassivo, ele precisaria obter uma licença de exportação da Health Canada para cada remessa para pacientes individuais. Isso adiciona centenas de dólares ao custo de cada receita.

O decreto uruguaio exige que as empresas de logística nacionais que queiram aproveitar a oportunidade obtenham uma licença do Ministério da Saúde e uma licença do Instituto de Regulação e Controle de Cannabis (Ircca).

Para cada importação para o Uruguai ou exportação do Uruguai, são necessárias licenças de exportação e importação dos países envolvidos.

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