MJSP divulga entidades que receberão recursos para mitigação da vulnerabilidade racial no contexto da política sobre drogas

Fotografia em P&B, tirada de cima para baixo, que mostra o topo de uma planta de cannabis com pistilos reunidos onde será formado o bud, e várias plantas fechando a composição ao fundo. Imagem: Shelby Ireland | Unsplash.

Edital selecionou 14 organizações da sociedade civil, que apresentaram projetos de assistência às populações em situação de vulnerabilidade racial

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o resultado final do edital “Justiça Racial na Política sobre Drogas”. A iniciativa selecionou organizações da sociedade civil interessadas em firmar parcerias para a execução de projetos de mitigação das vulnerabilidades raciais em populações impactadas pela “guerra às drogas”.

A ação está inserida na “Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas”, lançada em outubro pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJSP) em parceria com a Secretaria de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ/MIR).

Foram selecionadas 14 organizações (OSC), que poderão celebrar termo de fomento para desenvolver ações de prevenção, reinserção social, desenvolvimento alternativo, formação e acesso a direitos voltadas a pessoas negras e periféricas em situação de vulnerabilidade vivendo em territórios afetados pela política de repressão às drogas.

A seleção considerou projetos focados em grupos específicos, como jovens negros e vítimas da violência letal em áreas periféricas, egressos do sistema prisional e seus familiares, comunidades quilombolas e comunidades religiosas afro-brasileiras, pessoas em situação de rua com problemas associados ao uso de drogas e mobilizadores de comunicação social.

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Um total de R$ 3,5 milhões será disponibilizado para a execução das parcerias, através do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

“Estamos muito felizes com a repercussão e os resultados do edital porque foram apresentados projetos com abordagens totalmente inéditas na política sobre drogas, com ênfase nas especificidades da população negra e nas suas necessidades. Poderemos apoiar efetivamente tecnologias sociais inovadoras que já estão em prática nos territórios, valorizando projetos de base comunitária”, destacou a coordenadora-geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da Senad, Lívia Casseres, em um comunicado à imprensa.

Confira, a seguir, as organizações contempladas pelo edital:

  • Centro de Tradições Afro-Brasileiras – Rio de Janeiro
  • Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas – São Paulo
  • Instituto Internacional de Educação do Brasil – Pará
  • Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro
  • Instituto Raízes em Movimento – Rio de Janeiro
  • Instituto Pró-Cidadania – Rio Grande do Sul
  • Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização – Ceará
  • Associação Redes de Desenvolvimento da Maré – Rio de Janeiro
  • Instituto Afrolatinas – Distrito Federal
  • ONG Raso da Catarina – Bahia
  • Universo Acreditar – Rio de Janeiro
  • Associação Humanitária Peregrino do Sertão – Bahia
  • Instituto Incube – Rio de Janeiro
  • Instituto de Arte e Cidadania do Ceará

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Em sua justificativa para a realização do edital, a Senad afirma que a política sobre drogas tem “profundo enraizamento” em mecanismos de produção do racismo e que o fenômeno do encarceramento e a ocorrência de mortes violentas têm íntima correlação com essa política, afetando prevalentemente a vida da população negra.

“O objetivo é discutir e promover, às populações mais vulneráveis, em especial negra e periférica, o acesso a direitos, à Justiça e às redes de atendimento no contexto da política sobre drogas, reduzindo as barreiras de acesso enfrentadas por estes segmentos”, explicou Marta Machado, secretária nacional de Políticas sobre Drogas, em nota sobre o edital.

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Imagem de capa: Shelby Ireland | Unsplash.

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