Missouri (EUA) expurga mais de 3.500 condenações por maconha

Fotografia mostra um ramo de cannabis, com folhas verde-claras e um bud de pistilos cremes e marrons na ponta, sobre uma superfície de madeira. Foto: M. Maggs / Pixabay.

Mais de 3.500 residentes do Missouri condenados por delitos relacionados à cannabis tiveram seus registros criminais apagados

Os eleitores do Missouri, nos EUA, aprovaram em novembro uma emenda constitucional que legaliza o uso adulto da maconha e, entre outras disposições, permite que as pessoas com certos delitos relacionados à cannabis tenham seus registros criminais apagados.

A emenda foi promulgada em 8 de dezembro e exige que os tribunais do estado eliminem todas as contravenções e certos crimes de maconha — casos envolvendo violência, distribuição a um menor ou direção sob influência não serão expurgados.

Leia também: Ex-governador da Pensilvânia encerra mandato com centenas de perdões

Embora ainda não haja verba adicional disponível do governo do Missouri para financiar esses esforços, visto que o estado usará a receita oriunda dos impostos sobre a cannabis para uso adulto, vários condados estão tomando a iniciativa de limpar os registros e cumprindo a vontade dos eleitores.

Segundo a NORML, mais de 3.500 habitantes do Missouri já tiveram seus casos de maconha eliminados de todos os registros públicos.

“Hoje em dia é muito fácil acessar o histórico criminal de alguém on-line, então removê-lo do acesso público é especialmente importante para pessoas que procuram emprego ou estão tentando obter um empréstimo para comprar um carro ou uma casa”, disse à imprensa Dan Viets, coordenador estadual da NORML Missouri.

Leia mais: Ilhas Virgens dos EUA promulgam lei que legaliza todos os usos da maconha

De acordo com o Escritório do Administrador de Tribunais Estaduais do Missouri, até 19 de janeiro, 3.518 expurgações foram concedidas.

Os dados obtidos pela NORML mostram que 25 condados do Missouri já começaram a eliminar os casos de maconha, embora a emenda lhes dê até 8 de junho para eliminar contravenções e até 8 de dezembro para eliminar certos crimes relacionados à planta.

Segundo o Artigo XIV da Constituição do Missouri, a pessoa que recebe uma expurgação “será tratada em todos os aspectos como se nunca tivesse sido presa, condenada ou sentenciada pelo delito, e a condenação e a sentença serão anuladas como legalmente inválidas. A corte emitirá uma ordem para expurgar todos os registros e arquivos relacionados à prisão, citação, investigação, acusação, adjudicação de culpa, processo criminal e provação relacionados à sentença”.

Dito isso, o governador de Connecticut anunciou no início do mês que o estado eliminou quase 43.000 registros de condenações por delitos de maconha. O anúncio foi feito menos de duas semanas antes do início das vendas de cannabis para uso adulto no estado.

Em novembro, o gabinete da governadora do Oregon anunciou que mais de 47.000 condenações por posse de cannabis seriam eliminadas no estado.

Leia também:

Maioria dos eleitores nos EUA apoia a legalização da maconha e políticas de equidade social

Foto em destaque: M. Maggs / Pixabay.

Deixe seu comentário
Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!