Metade da população brasileira é a favor do porte de maconha ser descriminalizado, diz nova pesquisa

Foto mostra um bud de maconha seco, em tons de verde e marrom, e a mão que o segura entre os dedos polegar e indicador, e um fundo em tons de cinza. Imagem: 2H Media | Unsplash.

Na região Sudeste, 74% dos entrevistados afirmaram que o porte da planta deveria deixar de ser crime

Cinquenta por cento da população brasileira diz ser a favor de o porte de maconha para uso pessoal deixar de ser crime, de acordo com uma nova pesquisa de opinião do PoderData.

Realizada entre os dias 23 e 25 de março, a pesquisa revela que 45% dos brasileiros se dizem contrários à descriminalização da posse de cannabis para consumo próprio — outros 5% não responderam.

A porcentagem de pessoas favoráveis à descriminalização está próxima da registrada pela pesquisa PoderData em setembro do ano passado: 53%. Já o percentual dos que se declaram contrários à mudança de política saltou 18 pontos percentuais — de 27% para 45%. Na época, 20% dos entrevistados preferiram não se posicionar.

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Gráfico do PoderData sobre a descriminalização do porte de maconha.

Gráfico do PoderData sobre a descriminalização do porte de maconha.

O questionamento foi feito após os entrevistados serem informados de que “o Supremo Tribunal Federal está para decidir se o porte de maconha para uso pessoal deixará de ser crime”.

A constitucionalidade da criminalização do usuário de drogas começou a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. O julgamento analisa uma ação apresentada em 2011 pela Defensoria Pública de São Paulo, que aponta para a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/2006) por ofender as garantias da inviolabilidade da vida privada e da intimidade ao criminalizar o porte de substâncias para uso pessoal.

Embora tenha despenalizado o porte de drogas para consumo, prevendo penas alternativas à prisão — advertência sobre os efeitos, serviços comunitários e comparecimento a programa ou curso sobre uso de substâncias —, a lei 11.343/2006 não estabeleceu critérios objetivos para a distinção entre usuário e traficante, deixando a definição a cargo da subjetividade de autoridades policiais e judiciais. Essa discricionariedade resultou no encarceramento em massa de pessoas acusadas pelo crime de tráfico, em sua grande maioria jovens negros e pobres.

A definição de uma quantidade de droga como parâmetro para diferenciar o porte para uso pessoal do tráfico é o ponto central da discussão no STF.

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O julgamento foi retomado pela Corte em agosto de 2023 e já tem um placar de 5 a 3 pela descriminalização do usuário de maconha. Embora a ação conteste a criminalização do porte para uso pessoal de qualquer droga, os ministros que votaram a favor chegaram ao consenso de restringir a declaração de inconstitucionalidade à cannabis.

Votaram pela descriminalização do porte de maconha os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Foram contra Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Até o momento, todos os ministros da Suprema Corte que votaram deram parecer favorável pela fixação de uma quantidade limítrofe para a distinção entre o porte para uso pessoal e o tráfico de maconha (as sugestões dos magistrados variam entre 10 gramas e 60 gramas).

O processo, no entanto, foi novamente interrompido após o ministro Dias Toffoli pedir vista (mais tempo para análise) — o magistrado tem 90 dias para devolver o caso ao plenário, após esse prazo a ação é automaticamente liberada para continuidade.

Opinião pública

A pesquisa realizada pelo PoderData se deu a partir de 2.500 entrevistas por telefone realizadas em 202 municípios brasileiros nas 27 unidades da federação. O levantamento tem uma margem de erro de 2 pontos percentuais e um intervalo de confiança de 95%.

As respostas foram estratificadas por faixas demográficas, como demonstrado no gráfico abaixo:

O PoderData também estratificou os dados por região, e descobriu que o apoio à descriminalização do porte de maconha é maior no Sudeste do país: 74% dos eleitores sudestinos dizem ter essa opinião, enquanto apenas 23% afirmam ser a favor de os consumidores de cannabis continuarem sendo tratados como criminosos.

As respostas também foram cruzadas com uma pesquisa separada que perguntou sobre a avaliação do terceiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, revelando que 54% dos que aprovam a atual gestão federal afirmam que o porte de maconha para consumo pessoal deve deixar de ser crime.

Em setembro, a pesquisa PoderData questionou sobre a liberação da maconha para uso medicinal e viu 56% dos entrevistados apoiando a mudança, enquanto 35% disseram ser contra a liberação da planta para fins medicinais.

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Imagem de capa: 2H Media | Unsplash.

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