Malta emite primeiras licenças para associações canábicas

Fotografia mostra uma visão geral da cidade de Valeta, capital de Malta, onde se vê uma área repleta de construções antigas com predominância da arquitetura barroca, incluindo cúpulas e torres, em tons claros de marrom. Imagem: Micaela Parente / Unsplash.

Objetivo é fornecer maconha de qualidade aos associados a um preço competitivo com o mercado ilegal

As primeiras licenças foram concedidas em Malta pela Autoridade para Uso Responsável de Cannabis (ARUC), enquanto Leonid McKay, o presidente executivo, negou que seja um mercado para o turismo. Duas associações canábicas foram autorizadas para a produção e distribuição de maconha e outros derivados.

As associações KDD Society e Ta’ Zelli devem operar com o objetivo de reduzir os danos relacionados ao uso adulto de cannabis. Elas serão responsáveis por definir seus próprios preços. Mas a condição é que sejam competitivos com o mercado ilegal. “Não controlaremos o preço da cannabis de forma alguma”, disse McKay, de acordo com o CannaReporter.

Além destas duas, há outras quatro associações que estão em vias de ter uma licença de funcionamento definitiva.

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Malta anunciou “turismo sem cannabis”

“Não iremos proporcionar um mercado para os turistas”, enfatizou o presidente executivo da ARUC. Isto por que, segundo a instituição, a  ideia é que as associações regulem o uso de substâncias, em vez de promovê-lo.

Somado a isso, ingressar nessas associações inclui  um processo que leva tempos que ultrapassam o turismo. A pessoa que deseja ser membro deverá passar por uma entrevista, pagar uma taxa e a própria cannabis, fornecer informações sobre seu consumo e receber orientações para contribuir com a comunidade, ou seja, “ser membro” implicará uma responsabilidade.

A capacidade de cada associação será limitada a  250 pessoas  e 15% dos seus lucros serão destinados a despesas com educação sobre substâncias, projetos sustentáveis e redução de danos.

Outros aspectos da cannabis em Malta

Através das associações, os usuários podem obter uma quantidade limitada de cannabis e ter em sua posse até sete gramas de flores. Mas também estão autorizados a cultivar quatro plantas em suas casas.

Malta foi o primeiro país da União Europeia a legalizar o uso adulto de cannabis, em dezembro de 2021. Atualmente, com um marco regulatório em vigor, aguarda-se as  primeiras vendas que terão início no primeiro trimestre de 2024.

Por Lucía Tedesco, originalmente publicado no El Planteo.

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Fotografia de capa mostra a cidade de Valeta, capital de Malta. Imagem: Micaela Parente / Unsplash.

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