Maioria da população é favorável à descriminalização da maconha, diz pesquisa

Fotografia mostra as mãos e a parte de baixo da face de uma pessoa que toca a inflorescência apical de uma planta de maconha, além de vários outros pés de cannabis, ao fundo. Imagem: Unsplash | Crystalweed.

Apenas 27% dos brasileiros apoiam que o STF deveria manter criminalizado o porte de maconha para uso pessoal, segundo a pesquisa do PoderData

A nova pesquisa PoderData, realizada de 24 a 26 de setembro, revela que 53% dos brasileiros concordam que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal e 27% são contra. Outros 20% preferiram não se posicionar sobre o tema.

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Gráfico do PoderData sobre a descriminalização do porte de maconha.

O STF retomou o julgamento sobre o tema no dia 24 de agosto, quando a Corte somou 5 votos favoráveis à descriminalização do porte de cannabis para uso próprio. Único ministro a votar contra, Cristiano Zanin deu parecer favorável à fixação de uma quantidade limítrofe para diferenciação entre usuário e traficante de maconha.

Após o voto antecipado da ministra Rosa Weber, que se aposenta neste sábado, o julgamento foi novamente interrompido em razão do pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro bolsonarista André Mendonça.

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O levantamento realizado pelo PoderData se deu a partir de 2.500 entrevistas por telefone realizadas em 212 municípios nas 27 unidades da federação. A pesquisa tem uma margem de erro de 2 pontos percentuais e um intervalo de confiança de 95%.

Segundo a empresa de pesquisas, para chegar a 2.500 entrevistas que preenchessem proporcionalmente os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, foram feitas dezenas de milhares de ligações telefônicas.

A empresa estratificou os dados por recortes demográficos, como demonstrado no gráfico abaixo:

Os dados também foram estratificados em relação aos votos no segundo turno da eleição de 2022, revelando que pelo menos metade dos eleitores de Lula (54%) e Bolsonaro (50%) apoiam a descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal.

O julgamento no STF analisa o Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que pede a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/2006) por ofender as garantias da inviolabilidade da intimidade e da vida privada.

A atual Lei de Drogas eliminou a pena de prisão para usuários, prevendo punições alternativas, como a prestação de serviços à comunidade. O texto, no entanto, não definiu critérios claros para diferenciação entre uso e tráfico, deixando a definição de quem é usuário e quem é traficante a cargo da subjetividade de policiais, promotores e juízes.

Essa discricionariedade resultou no encarceramento em massa de pessoas acusadas pelo crime de tráfico de drogas, em sua grande maioria jovens negros e pobres. A polícia não precisa de provas para legitimar a prisão de um indivíduo por tráfico, basta o seu testemunho, que tem fé pública.

O RE entrou na pauta do STF no segundo semestre de 2015, mas ficou paralisado por pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro de 2017. Alexandre de Moraes assumiu a cadeira deixada por Teori no mês seguinte, mas liberou o caso para votação somente em novembro de 2018.

Uso medicinal

O PoderData também questionou sobre a liberação da maconha para uso medicinal e viu 56% dos entrevistados apoiando a mudança, enquanto 35% disseram ser contra a liberação para fins medicinais e 9% não responderam.

Essa foi a terceira vez em que a empresa de pesquisas perguntou sobre a liberação da cannabis medicinal no país. Na primeira vez em que o questionamento foi feito, em janeiro de 2022, 61% dos brasileiros responderam ser a favor da liberação para uso médico.

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Os dados foram estratificados em faixas de sexo, idade, região, escolaridade, renda e religião, como pode ser visto no gráfico abaixo:

Entre os que aprovam o governo Lula, 75% acham que a maconha deve ser liberada para uso medicinal. Já entre os que não souberam responder sobre a aprovação à atual gestão, 60% são favoráveis à liberação.

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A maioria (69%) dos eleitores de Lula também apoia que a cannabis para fins medicinais deve ser liberada. Por outro lado, quase metade (49%) dos que votaram em Bolsonaro no segundo turno da eleição de 2022 são contrários à liberação da planta para tratamentos médicos.

Liberação de todas as drogas

A pesquisa do PoderData perguntou ainda sobre a liberação de todas as drogas. Nessa questão, os entrevistados se mostraram bem mais conservadores com 61% dizendo ser contra e 22% a favor. Dezessete por cento preferiram não responder.

Confira, a seguir, a estratificação dos dados por recortes demográficos:

A maioria dos eleitores de Lula (57%) e de Bolsonaro (69%) no segundo turno de 2022 responderam ser contra a liberação de todas as drogas.

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Imagem em destaque: Unsplash | Crystalweed.

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