Cada país possui as suas próprias regras e regulamentações e questões culturais, políticas, sociais e até mesmo religiosas são fatores considerados quando falamos no uso da maconha – seja para fins recreativos ou medicinais.
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Vamos explorar neste artigo quais são os países que já legalizaram a maconha e como esse tópico é crucial para o desenvolvimento da indústria da cannabis. Também abordaremos em qual categoria o Brasil se encontra.
O que é legalização da maconha?
Antes de mais nada, é muito importante ter um entendimento claro sobre o que é legalização. A Kaya tem um conteúdo completo sobre a diferença entre descriminalização e legalização, mas vamos pontuar rapidamente para você neste artigo.
A legalização é o processo de tornar o uso, o cultivo, a venda e/ou a posse da planta de maconha legais, sob certas condições estabelecidas pelo governo. Isso pode incluir regras sobre a idade mínima para o uso, limites de quantidade que uma pessoa pode ter, regulamentações para a produção e distribuição, entre outros aspectos.
O objetivo da legalização geralmente envolve aspectos como reduzir a criminalidade relacionada ao tráfico de drogas, garantir que a substância seja produzida de forma controlada e segura, e permitir que o governo arrecade impostos sobre a venda da maconha. Além disso, muitos defendem a legalização com base em argumentos de direitos individuais e a potencial redução de danos associados ao uso da substância.
Quais países já legalizaram o uso da maconha?
A Kaya vem produzindo ao longo dos anos uma série sobre a legalização da cannabis em diversos países, explicando como funcionam as leis, usos e infrações. Aqui, vamos trazer os que já estão legalizados até o momento:
- 1. Alemanha
Em 2024, o país passou por uma mudança muito importante no cenário canábico. O parlamento alemão legalizou parcialmente o uso para fins recreativos – no entanto, apresenta várias limitações.
Esta lei permite que associações de produtores e clubes sociais possam ser criados, mas com, no máximo, 500 integrantes. A comercialização da planta será sem fins lucrativos nesses estabelecimentos e também foi aprovado o cultivo caseiro de até três plantas de maconha por família.
Com essa mudança, pessoas com mais de 18 anos podem portar até 25 gramas – equivalente a cerca de 50a 100 baseados. Apesar disso, a venda continua proibida no país, dificultando o uso. Os clubes sociais poderão vender apenas para associados. Se quiser saber mais a respeito, veja o nosso texto completo sobre a Alemanha.
- 2. Uruguai
Para quem não sabe, o Uruguai foi o primeiro país da América Latina e do mundo a legalizar a comercialização e produção de cannabis, seja para uso recreativo, medicinal e industrial. Isso aconteceu em 2013, quando o ex-presidente José Mujica se opôs ao tratado da ONU, a qual incluía a cannabis na lista de substâncias controladas.
Para fazer o uso adulto, é possível realizar o auto cultivo ou comprar em clubes canábicos e farmácias. Neste artigo explicamos melhor a diferença entre os dois e exploramos detalhadamente a cannabis no Uruguai.
De forma resumida, a cannabis é legalizada para uso adulto, mediante o registro. A venda, apesar de ser limitada por meio da prescrição médica também é possível, além do auto cultivo.
3. Canadá
O Canadá legalizou o uso adulto em 2018, e desde então, o mercado está a todo o vapor. O segundo país a legalizar a maconha, autorizou a posse de 30 gramas e o cultivo de até quatro pés por pessoa.
Para fins medicinais, a autorização foi concedida em 2001. No entanto, enfrentou alguns problemas de adaptação e segue buscando medidas para melhorar esse descompasso com o uso da planta no seu formato medicinal.
Para quem quiser saber mais, leia o conteúdo completo!
4. Austrália
O uso da cannabis na Austrália é um pouco mais complexo. A planta é amplamente ilegal no país, porém, as regras variam de estado para estado. Em 2020, o governo ACT descriminalizou que adultos possuam até 150 gramas da planta fresca.
O uso medicinal também não é legalizado, mas descriminalizado, ou seja, é permitido só que altamente limitado. Você pode entender melhor sobre o uso da maconha na Austrália neste post.
5. Espanha
Outro país com regras um tanto complexas é a Espanha. O uso da cannabis é legalizado somente em locais privados, podendo ser em residências ou clubes sociais. No entanto, a venda é proibida e pode levar a pena de prisão.
O cultivo é permitido pela Justiça em locais privados, com, no máximo, duas plantas por agregado familiar. Também já falamos sobre a Espanha neste artigo!
- 6. Estados Unidos
Ainda na onda dos países complexos, temos os EUA. Entre 200 e 2010, a legalização da cannabis começou a se expandir no país para fins recreativos. Colorado e o Estado de Washington foram os primeiros a legalizar o uso, estabelecendo um modelo.
Dentre os estados que já legalizaram, podemos citar:
- Washington;
- Oregon;
- Califórnia;
- Nevada;
- Arizona;
- Novo México;
- Colorado;
- Montana;
- Minnesota;
- Missouri;
- Illinois;
- Michigan;
- Ohio;
- Virgínia;
- Maryland;
- Nova Jersey;
- Nova Iorque;
- Dentre outros.
Saiba mais sobre a legalização nos EUA no nosso texto.
7. Holanda
Apesar de ter Amsterdam como uma das principais regiões com comércio de venda e uso de cannabis – mais especificamente no bairro Red Light District, a cannabis na Holanda não é legalizada.
O uso da planta pode ser feito apenas em locais privados, mas o uso medicinal é legalizado desde 2003 e tem um mercado avaliado em torno de US$ 13,7 bilhões em 2023. Saiba mais sobre a Holanda com o nosso artigo!
Além desses países, existem outros que já descriminalizaram o uso, como é o caso da África do Sul, Tailândia, Países Baixos, Portugal, Argentina e Brasil.
Em junho de 2024, o Brasil teve o seu marco histórico com a descriminalização pelo STF para uso adulto. Essa medida foi crucial para mostrar que o país vem se desenvolvendo, criando pesquisas científicas e mostrando para a população como a cannabis pode ser benéfica, além, é claro de mostrar os seus potenciais riscos.
