Indonésia considera legalizar a maconha para fins medicinais

santi indonesia Indonésia considera legalizar a maconha para fins medicinais

Em resposta aos apelos de mães de pacientes que precisam da cannabis em seus tratamentos de saúde, governo indonésio estuda permitir o acesso à planta para uso terapêutico

O Ministério do Direito e Direitos Humanos da Indonésia estudará a legalização do uso medicinal da maconha, em resposta aos apelos de ativistas que nos últimos anos vêm pressionando o governo por mudanças nas leis.

Em um coletiva de imprensa na terça-feira (28), o chefe de Relações Públicas da pasta Tubagus Erif Faturahman disse que o governo buscará opiniões de especialistas de diversas áreas e analisará os pontos positivos e negativos da legalização.

“O governo primeiro estudará a legalidade da maconha para fins medicinais. Veremos os prós e os contras”, explicou Faturahman. “Se houver mais pontos positivos, o governo definitivamente legalizará a maconha para uso medicinal.”

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A iniciativa anunciada por Faturahman acontece depois que a ação dos pais de um paciente com paralisia cerebral viralizou na internet.

No último domingo (26), o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico de Drogas, Sunarta e Santi Warastuti caminharam até a Corte Constitucional da Indonésia com sua filha, Pika, em um carrinho e um cartaz com os dizeres: “Socorro, minha filha precisa de maconha medicinal”.

A foto do casal e seu filho foi compartilhada por várias contas de mídia social, como a da ativista Dwi Pertiwi.

Pertiwi é mãe de Musa, que morreu em dezembro de 2020, aos 16 anos, após lutar contra a paralisia cerebral.

No mês anterior à morte do filho, junto com Santi Warastuti e outra mãe, Pertiwi apresentou um pedido de revisão judicial sobre a proibição da maconha medicinal à Corte Constitucional.

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O vice-presidente da Câmara dos Representantes, Sufmi Dasco Ahmad, reagiu aos apelos e recebeu Santi na segunda-feira para uma reunião sobre a legalização da cannabis medicinal.

Ele disse que pediria à Comissão III da Câmara, que supervisiona legislação, direitos humanos e assuntos de segurança, para realizar uma audiência sobre esta questão.

“Tomaremos medidas para encorajar a Comissão III, que está trabalhando na revisão da Lei de Narcóticos de 2009, a realizar uma audiência sobre esta questão”, disse Ahmad na terça-feira em Jacarta.

Sob a lei indonésia, a maconha é um narcótico tipo 1, o que significa que é proibida para uso médico e sua produção é explicitamente proibida. A planta é listada ao lado de 65 outras substâncias, incluindo ópio e cocaína.

O uso de cannabis é punível com até quatro anos de prisão na Indonésia.

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#PraTodosVerem: foto mostra Sunarta atrás de um carrinho de bebê onde está a filha, Pika, e Santi segurando uma placa branca com as palavras “tolong, anakku butuh ganja medis”, em meio a várias outras pessoas nas ruas de Jacarta. Imagem: Antara.

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