Gana legaliza cultivo de maconha para fins medicinais e industriais

Homem segurando uma bandeira de Gana. Foto: Pexels / Asiama Junior.

Marco histórico no país africano acontece após quase quatro anos desde que a primeira proposta do governo foi aprovada

O Parlamento de Gana deu o último passo que faltava para estabelecer a indústria de cannabis para fins medicinais e industriais no país. Em sessão realizada no mês passado, os legisladores aprovaram os regulamentos que permitem a concessão de licenças para a produção e comercialização da planta.

Com a aprovação do instrumento legislativo, em 14 de dezembro, o ministro do Interior Ambrose Dery passa a ter autoridade para emitir licenças para o cultivo, processamento, distribuição, venda, exportação e importação de plantas, sementes e biomassa de cannabis com um teor de até 0,3% de THC.

“Espera-se que este marco regulatório abra caminho ao desenvolvimento de uma indústria de cannabis bem regulamentada em Gana, garantindo que o seu cultivo e utilização cumpram diretrizes e padrões de qualidade rigorosos”, disse Ambrose após a aprovação, segundo a GNA.

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Um projeto de lei que permitia o uso e cultivo de maconha para fins médicos e industriais já havia sido aprovado em 2020 pelo parlamento ganês. No entanto, a Suprema Corte do país considerou a proposta inconstitucional, especificamente a seção que autorizava o Ministério do Interior a conceder licenças para a produção de cannabis.

Para resolver o obstáculo, os legisladores aprovaram um projeto de lei (emenda) da Comissão de Controle de Narcóticos (Nacoc), em julho do ano passado, que capacitou o ministro do Interior a emitir licenças para o cultivo de maconha no país africano.

Segundo o Africa Feeds, a Associação do Cânhamo de Gana (HAG) assinou um acordo com uma empresa de cannabis com sede em Portugal que renderá US$ 56 milhões em cinco anos apenas com o cultivo e exportação de cânhamo para fins industriais em uma área de aproximadamente 100 acres (40 hectares).

Isso representaria mais de US$ 10 milhões em impostos arrecadados para o governo de Gana, segundo o meio de comunicação pan-africano.

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“Não estamos promovendo o fumo, estamos promovendo a indústria, estamos promovendo a limpeza do meio ambiente, estamos promovendo a criação de um novo fluxo de receita para o governo em termos de tributação do cultivo e exportação e estamos falando em promover medicamentos muito melhores que os opioides, medicamentos que não podem matá-lo, porque ninguém morreu de consumir cannabis”, disse o presidente da HAG, Nana Kwaku Agyemang, ao AF.

O mercado global de cânhamo deve ultrapassar os US$ 18 bilhões até 2027, segundo um relatório da Research and Markets. Um dos principais impulsionadores desse crescimento, segundo os analistas, é justamente a legalização do cultivo da planta em vários países.

A cannabis tem uma ampla gama de aplicações em várias indústrias, sendo utilizada para a produção de biocombustíveis, peças de automóveis, papéis, fibras para tecidos, materiais de construção e outros produtos industriais, rações para pets e gado, alimentos, medicamentos, cosméticos e entre outros.

Além de Gana, outras nações africanas também evoluíram suas leis para permitir a produção de maconha para fins medicinais nos últimos anos, incluindo Malaui, Zâmbia, África do Sul, Zimbábue, Lesoto, Marrocos, Ruanda, Uganda e Essuatíni.

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Fotografia de capa: Pexels / Asiama Junior.

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