Frente parlamentar reacende debate sobre cannabis terapêutica e industrial em São Paulo
Criada por 32 parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo e com caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial tem o objetivo de discutir políticas públicas e legislações, como o projeto de lei que fomenta o cultivo no estado
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta quarta (31), o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. De acordo com o coordenador da frente, o deputado Caio França (PSB), o movimento ajudará a acelerar a democratização dos medicamentos e as informações corretas sobre a planta na busca por recursos públicos para financiar pesquisas a fim de fomentar o tema.
“Assumi o compromisso público de garantir emendas do nosso mandato para aportar nessa frente. O Poder Legislativo é movido a opinião pública. Ele também é movido a pressões, então vamos ocupar esse espaço e mostrar aos parlamentares o quanto esse tema é importante”, pontuou França, segundo nota da Alesp.
A mesa do evento contou com a seguinte composição: coordenador da frente, o deputado Caio França (PSB); vice-coordenador, deputado Eduardo Suplicy (PT); médico Dr. José Wilson Nunes Vieira de Andrade; advogado e representante da Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo (OAB-SP), Leonardo Navarro; presidente da “Cultive – Associação de Cannabis e Saúde” e representante das associações canábicas, Cida Carvalho; presidente da Associação Brasileira de Cannabis Medicinal (Abracam), Bruna Rocha; e a diretora do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (Ipsec), Raquel Panco.
Composta por parlamentares, pesquisadores, médicos, associações, pacientes, indústrias e a sociedade civil, a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial tem o objetivo de discutir políticas públicas e legislações, como o Projeto de Lei 563/2023, que institui o plantio da Cannabis para fins exclusivamente medicinais e para pesquisas, por meio das universidades públicas paulistas e institutos vinculados, e incentiva o mercado de negócios relacionado ao cânhamo industrial, que tem um potencial gigantesco, devido à sua grande diversidade de produção.
Além disso, o grupo pretende atuar no sentido de garantir orçamento para democratizar o acesso da cannabis com fins terapêuticos, de acordo com a Lei 17.618/2023, sancionada pelo governador de São Paulo, que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis nas unidades de Saúde Pública estadual e na iniciativa privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Imagem de capa: Bruna Sampaio | Alesp.
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