Frente parlamentar em defesa da cannabis é lançada no Maranhão

Foto mostra a inflorescência apical de uma planta de maconha com pistilos cor creme e marrom e folhas serrilhadas, crescendo acima de uma rede branca, além de outras flores que aparecem no segundo plano, fora de foco, e um fundo em degradê de rosa. Imagem: Unsplash | Elle Cartier.

Projetos de lei que garantem o acesso a medicamentos à base de maconha tramitam no legislativo maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nessa quarta-feira (30), a Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

O colegiado foi criado pelo deputado Rafael Leitoa (PSB), que é autor de projeto de lei que garante o acesso à terapêutica canábica no estado.

Além da proposta do parlamentar, outros projetos que regulamentam o tema também foram apresentados na Assembleia Legislativa do estado pela deputada Andreia Rezende (PSB) e pelo deputado Carlos Lula (PSB).

“Vamos fazer o debate e formataremos um projeto substitutivo que contemple todas as propostas e, até o final de setembro deste ano, levaremos a matéria à apreciação do Plenário desta Casa. Para tanto, esperamos contar com a contribuição de todos que integram esse fórum de debate”, afirmou Rafael à Agência Alema.

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O lançamento da frente contou com a presença de autoridades públicas, representantes da sociedade civil e pesquisadores que defendem o uso de medicamentos à base de cannabis para o tratamento de doenças e transtornos, como autismo, ansiedade, epilepsia, dores crônicas e entre outros, bem como o uso industrial do cânhamo.

“A cannabis é uma planta com muito potencial do ponto de vista terapêutico, e com segurança farmacológica e eficácia terapêutica reconhecida pela ciência. Hoje em dia a gente já tem muitas evidências científicas demonstrando isso. O debate é crescente e está em torno da regulamentação da planta para que as pessoas possam fazer o uso, através do autocultivo e de associações, e estabelecer sua saúde e viver com qualidade de vida”, apontou Ricardo Monteles, fundador da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira).

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) também estava presente no evento e ressaltou que o Legislativo não pode se omitir em debater a temática. “Como presidente da Comissão de Meio Ambiente, estamos à disposição para contribuir no processo de formatação do projeto de lei que regulamentará a matéria”.

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As propostas em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão visam desde o acesso a medicamentos e produtos de maconha importados e produzidos por associações que tenham autorização legal até o fornecimento gratuito pela rede pública de saúde.

O defensor público Vinicius Goulart parabenizou os deputados pelo lançamento da frente parlamentar. “É um tema muito atual e recorrente no nosso cotidiano de trabalho. Recebemos, diariamente, demandas de pessoas que precisam desse tratamento alternativo. Já existe uma vasta evidência de eficácia científica ao uso desses medicamentos. É de fundamental importância que os legisladores maranhenses regulem essa matéria”, destacou.

A médica Thaís Vasconcelos, membra da Sociedade Brasileira de Estudo da Cannabis Sativa, comentou sobre a importância da instalação do fórum de debate. “Já temos benefícios bem estudados sob o uso da cannabis como, por exemplo, epilepsia refratária nas crianças, pacientes oncológicos, tanto em cuidados paliativos como ainda em tratamento, pacientes com quadro de dor crônica etc. Ainda temos muitos preconceitos a superar no debate dessa temática. Mas estamos avançando e o Maranhão é exemplo disso”, ressaltou.

O evento de lançamento da frente parlamentar contou ainda com a presença do diretor do Centro de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Antônio Roberto, e do diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Cristiano Capovilla.

A iniciativa acontece uma semana após o legislativo de Goiás lançar sua frente parlamentar de cannabis, instalada com o objetivo de discutir a nova política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de maconha.

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Imagem de capa: Unsplash | Elle Cartier.

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