Frente parlamentar em defesa da cannabis do RS realiza primeiro encontro estadual
Primeiro encontro estadual da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica reuniu pacientes, médicos, cientistas e associações para debater o uso medicinal da maconha; para o deputado Leonel Radde (PT), idealizador do grupo, a pauta é universal e rompe barreiras ideológicas
A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou nesse sábado (7) seu primeiro encontro estadual, onde foram debatidos o contexto histórico, associativismo, questões jurídicas e legais e o avanço da medicina na pesquisa e prescrição da maconha para fins medicinais. O evento aconteceu no Teatro do Museu do Trabalho, em Porto Alegre.
O debate foi aberto pelo deputado estadual Leonel Radde (PT), presidente da frente parlamentar, em uma mesa onde também estavam presentes o educador canábico Waldomiro Aita, a bióloga Letícia Dadalt e Madalena Souza Silva (Mulher Medicina da Floresta). Segundo o portal Sul21, a audiência também contou com médicos, advogadas, pacientes de cannabis e representantes de associações canábicas que vêm lutando para garantir o acesso da população ao tratamento à base de maconha.
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Leonel Radde defendeu a necessidade de ampliar o debate sobre o uso terapêutico da cannabis e o impacto positivo que a planta pode ter na saúde das pessoas. “Nós sabemos que essa é uma pauta muito polêmica, mas ela deve ser tratada de forma urgente porque muitas pessoas precisam fazer o uso desse remédio, esbarrando no preconceito ou no custo muito elevado. Essa pauta não é mais somente uma pauta militante, mas institucional, tendo como foco a saúde pública”, defendeu o parlamentar, ressaltando que a política de fornecimento de medicamentos à base de maconha deve ser efetivada.
A bióloga Letícia Dadalt, por sua vez, destacou a importância do debate diante das inúmeras restrições que ainda obstruem o acesso ao uso medicinal da cannabis. Para ela, a discussão no âmbito público é essencial para fomentar a pesquisa sobre a planta. “As pesquisas envolvendo a cannabis tiveram, ao longo da história, vários momentos de pauta, de atraso e de obstáculos por questões legais sem nenhum fundamento científico”, pronunciou.
Os obstáculos à pesquisa da cannabis ainda são grandes no Brasil. Apenas duas universidades brasileiras podem cultivar maconha para fins de pesquisa, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que obtiveram autorização legal para o plantio em dezembro do ano passado. Em 2017, a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) foi autorizada pela Anvisa a realizar o cultivo de cannabis in vitro.
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Para o médico Juarez Verba, que também participou da audiência na capital gaúcha, é lamentável ter que se empreender tantos esforços para defender o que é óbvio.
“Chega a ser tedioso a gente precisar criar uma frente parlamentar para defender aquilo que todo mundo sabe que é bom para a população. Os benefícios do uso de canabinoides no tratamento de inúmeras patologias é pra lá de conhecido. A quantidade de pessoas que se beneficiam do uso dessa terapêutica é enorme. É infernal a gente ter a indisponibilidade desse produto para os usuários do Sistema Único de Saúde”, desabafou o profissional, apontando para a importância da frente no sentido promover legislação que garanta o acesso da população ao tratamento.
Também participaram do encontro a médica Alice Poltosi, os médicos Ariel Camargo e Norberto Klein, as advogadas Bettina Maciel e Bianca Uequed e os representantes de associações Patrícia da Rosa (Acuracan), Matheus Hampel (Ascamed), Luciano Santos (Cultivar Vidas) e Aline Fortes (Flor de Maria).
O grupo parlamentar, instituído em maio deste ano, enfrenta um grande desafio para fazer avançar uma pauta como a regulamentação do fornecimento gratuito de medicamentos de cannabis em uma casa onde a maioria dos deputados aprovam que o estado permaneça com um hino racista.
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Autor da PEC que tornou imutável o hino racista e outros símbolos de RS, o deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) instalou em agosto uma frente parlamentar para defesa do conservadorismo no Legislativo gaúcho. O grupo conta com mais 20 parlamentares.
Enquanto a iniciativa que protege o hino racista de ser alterado foi promulgada em pouco mais de seis meses após ser apresentada na Assembleia do estado, o projeto de lei do deputado Leonel Radde que inclui medicamentos derivados da maconha no SUS continua parado na casa legislativa desde março.
Os grilhões do conservadorismo que barram o avanço de pautas de garantias de direitos e da ciência no estado podem ser vistos desde a capital. Um projeto que buscava promover a pesquisa sobre os usos medicinal e industrial da cannabis em Porto Alegre foi vetado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB).
Nesse cenário, as frentes parlamentares desempenham uma papel de grande relevância para a sociedade e as vidas de milhares de pacientes que necessitam da cannabis em seu tratamento, fomentando o debate sobre os benefícios medicinais da planta e impulsionando as propostas legislativas sobre o tema.
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Fotografia em destaque: Rafael Rocha | Smoke Buddies.
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