Estados Unidos: Senadores aprovam projeto de incentivo à pesquisa sobre cannabis

28 março, 2022

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Fotografia em close-up do top bud de uma planta de maconha da strain Purple Buddah Kush, onde vários pistilos de cor creme se destacam entre ‘sugar leaves’ rajadas de roxo. Foto: THCamera Cannabis Art.

O Senado americano aprovou por unanimidade uma legislação bipartidária que visa promover o estudo médico da maconha

Um projeto de lei que promove a pesquisa sobre a maconha foi aprovado por unanimidade no Senado dos EUA, na quinta-feira (24).

O Ato de Expansão da Pesquisa sobre Canabidiol e Maconha agilizaria o processo de inscrição para pesquisadores que desejam estudar a cannabis e incentivaria a Administração de Alimentos e Drogas (FDA) a desenvolver medicamentos derivados da planta.

“As regras e regulamentos atuais tornam difícil para os pesquisadores estudar como a maconha e os medicamentos derivados da maconha podem ser melhor usados para tratar várias condições”, disse a senadora Dianne Feinstein (D), uma das patrocinadoras do projeto, em um comunicado. “Esta importante legislação reduzirá a burocracia em torno do processo de pesquisa, ajudando a fornecer medicamentos derivados da maconha aprovados pela FDA com segurança para os pacientes”.

Leia também: Empresa se torna a primeira nos EUA a fornecer maconha legalmente para pesquisa

 

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A legislação também esclareceria que os médicos podem discutir os riscos e benefícios da maconha com os pacientes e exigiria que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA emita um relatório sobre esses benefícios potenciais à saúde, bem como sobre as barreiras à pesquisa de cannabis e como superar esses obstáculos.

“Este projeto de lei bipartidário é fundamental para uma melhor compreensão da planta de maconha e seus potenciais benefícios e efeitos colaterais”, disse o senador Chuck Grassley (R), que também promoveu a medida, explicando que isso capacitará a FDA a analisar produtos de cannabis de maneira segura, para que o público possa decidir se os utilizará no futuro com base em dados científicos.

De acordo com a proposta aprovada, a DEA (agência antidrogas dos EUA) teria um mandato para aprovar pedidos de interessados em serem fabricantes de drogas derivadas da maconha e aprovadas pela FDA — os fabricantes também poderiam importar materiais de cannabis para facilitar a pesquisa médica para o desenvolvimento de medicamentos à base da planta.

Leia mais: Principal agência federal de drogas dos EUA incentiva estudos sobre políticas de legalização

“A comunidade médica concorda que precisamos de mais pesquisas para aprender sobre os potenciais benefícios à saúde da maconha, mas nossas leis federais hoje estão nos impedindo de encontrar essas respostas”, disse o senador Brian Schatz (D), outro apoiador do projeto. “Estamos agora um passo mais perto de remover barreiras excessivas que dificultam para os pesquisadores estudar a eficácia e segurança da maconha e, com sorte, dar aos pacientes mais opções de tratamento”.

 

 

 

Os outros copatrocinadores do projeto de lei incluem os senadores Dick Durbin (D), Amy Klobuchar (D), Thom Tillis (R), Tim Kaine (D), Joni Ernst (R), Kevin Cramer (R), Jon Tester (D.) e Lisa Murkowski (R).

A aprovação do projeto no Senado aconteceu no mesmo dia em que a liderança da Câmara colocou uma outra proposta de legalização da maconha com foco na justiça social em uma lista de projetos para votação no plenário nessa semana. O Ato de Oportunidades, Reinvestimento e Expurgação da Maconha (Ato MORE) foi aprovado na Câmara em 2020, contudo o Senado não aceitou o projeto e o processo teve que ser iniciado do zero pelo novo Congresso. A nova versão da legislação avançou no Comitê Judiciário da Câmara em setembro de 2021.

Paralelamente, um projeto de lei separado para regular a maconha de maneira semelhante ao álcool, instituindo um imposto federal baixo, e permitir que os estados criem suas próprias leis também está na lista de pautas a serem votadas na Câmara.

Dito isso, defensores aguardam que Chuck Schumer (D), líder da maioria no Senado, introduza formalmente um projeto de lei abrangente de reforma da maconha que legalizaria a planta federalmente, removendo-a do Ato de Substâncias Controladas.

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EUA: Cheios de dinheiro da maconha, Estados estão brigando sobre o que fazer com isso

#PraTodosVerem: fotografia, em close, do top bud de uma Purple Buddah Kush, onde vários pistilos de cor creme se destacam entre “sugar leaves” rajadas de roxo. Foto: THCamera Cannabis Art.

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