EUA: cinco estados dizem sim à maconha e Oregon descriminaliza todas as drogas

Fotografia que mostra uma bandeira dos EUA personalizada com desenhos da folha da maconha, nas cores verde, preto e branco, hasteada ao vento, e parte de um prédio ao fundo. Foto: Sean Dunbar | Flickr. projeto de lei eleitores Washington

Eleitores de Nova Jersey, Arizona, Montana e Dakota do Sul aprovaram o uso adulto de maconha e Mississippi o uso medicinal, segundo a última apuração realizada pela AP News

Um esforço nacional para relaxar as leis sobre drogas nos EUA deu um passo significativo nesta terça-feira (3) quando mais estados legalizaram a maconha para adultos e eleitores fizeram do Oregon o primeiro estado a descriminalizar o porte de pequenas quantidades de drogas de rua, como cocaína, heroína e metanfetamina.

As medidas sobre drogas se encontravam entre as 120 propostas de leis estaduais e emendas constitucionais que estavam em votação em 32 estados. Elas tocaram em uma série de questões que perturbaram a política nos últimos anos — direito de voto, desigualdades raciais, aborto, impostos e educação, para citar algumas.

Mas nenhuma lidou diretamente com o tema dominante de 2020 — a pandemia do coronavírus. Isso por que o processo para colocar as medidas na votação começou, na maioria dos casos, antes que o vírus ganhasse o primeiro plano.

A iniciativa sobre drogas do Oregon permitirá que as pessoas presas com pequenas quantidades de drogas pesadas não sejam levadas a julgamento, e possível pena de prisão, pagando uma multa de US$ 100 e participando de um programa de recuperação de dependência. Os centros de tratamento serão financiados pelas receitas da maconha legalizada, que foi aprovada no Oregon há vários anos.

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“A vitória de hoje é uma declaração histórica de que chegou a hora de parar de criminalizar as pessoas pelo uso de drogas”, disse Kassandra Frederique, diretora executiva da Drug Policy Alliance, que apoiou a medida.

A proposta foi endossada pelo Partido Democrata do Oregon, bem como por algumas associações de enfermeiros e médicos. O Partido Republicano do Oregon denunciou a medida de descriminalização das drogas como radical, e alguns promotores a chamaram de imprudente.

Os eleitores do Oregon também aprovaram uma medida que torna o estado o primeiro a legalizar o uso terapêutico de cogumelos psicodélicos.

Os eleitores em Nova Jersey e no Arizona aprovaram medidas que legalizam a maconha para adultos com 21 anos ou mais. Em Nova Jersey, o Legislativo agora terá que aprovar outra medida estabelecendo o novo mercado de maconha. A medida do Arizona também permite que pessoas condenadas por certos crimes relacionados à maconha busquem a eliminação de seus registros. A aprovação sinalizou uma mudança de atitude, depois que os eleitores do Arizona derrotaram por pouco uma proposta de legalização da maconha em 2016.

As medidas sobre o uso adulto da maconha também estavam à frente nas pesquisas em Montana e liderando por pouco em Dakota do Sul. Iniciativas separadas sobre a maconha medicinal foram aprovadas em Dakota do Sul e no Mississippi.

Uma década atrás, a maconha para uso adulto era ilegal em todos os 50 estados. Os eleitores permitiram no Colorado e em Washington em 2012, dando início a um movimento que já incluía 11 estados e Washington DC, culminando nas eleições desta terça-feira. Os defensores esperam que vitórias adicionais, especialmente em estados conservadores, possam aumentar a pressão para que o Congresso legalize a maconha em todo o país.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra uma bandeira dos EUA personalizada com desenhos da folha da maconha, nas cores verde, preto e branco, hasteada ao vento, e parte de um prédio ao fundo. Foto: Sean Dunbar | Flickr.

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