Espanha é o país europeu que mais aplica multas por cannabis

Fotografia, em close, de um pequeno pote de vidro contendo buds de maconha secos e as mãos que o seguram. Imagem: Elsa Olofsson | Unsplash.

A Espanha é o país responsável por impor 43% das multas e penalidades aos usuários de cannabis na Europa

Conforme relatado pelo Público, a Espanha impôs 43% das multas (administrativas ou criminais) na Europa pelo uso ou posse de maconha. Os dados são do Observatório Europeu de Drogas que, em 2020, registrou 258.379 intervenções pela planta na Espanha e 188.453 na Alemanha, segundo país europeu que mais aplica sanções aos usuários.

Da mesma forma, a Espanha teve 5 vezes mais multas que a Turquia e quase oito vezes mais que a Bélgica, os seguintes países que mais punem. Qual a razão deste elevado número de sanções no país ibérico? A Lei 4/2015 sobre a Proteção da Segurança Cidadã, mais conhecida como Lei da Mordaça.

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Esta norma tem no consumo de drogas a sua maior fonte de receitas: estabelece multas entre 600 e 30 mil euros por posse ou consumo de drogas em locais públicos. Enquanto isso, as associações de usuários de maconha vêm denunciando que sofrem perseguição pela Lei da Mordaça e exigem sua revogação.

Por sua vez, Ana Afuera, porta-voz da Confederação Espanhola de Federações Canábicas (Confac), sustenta que a Lei da Mordaça se tornou uma espécie de “imposto disfarçado”. “Em vez de regular e cobrar impostos por uma atividade ou o que ela toca, tem-se dedicado a aplicar multas aos usuários, que são os que acabam por pagar o preço”, disse Afuera, em declarações recolhidas pelo Público.

Por Franca Quarneti, publicada originalmente no El Planteo.

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