Escócia propõe a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

Paisagem de Edimburgo, na Escócia. Foto: Jure Tufekcic.

A descriminalização de todas as drogas para uso pessoal é uma das várias políticas que a Escócia está pedindo ao governo do Reino Unido para implementar em um novo documento sobre a reforma da lei de drogas

O documento publicado pelo governo escocês na última sexta (7) descreve medidas que poderiam ser implementadas pelo governo britânico em Londres que, sob a configuração política do Reino Unido, decide sobre questões como a regulamentação de drogas, para reduzir as mortes relacionadas. A medida permitiria que as pessoas encontradas em posse de drogas fossem tratadas e apoiadas, em vez de criminalizadas e excluídas. A descriminalização também significaria que, sem ficha criminal, as pessoas em recuperação teriam mais chances de emprego.

À Reuters, um porta-voz do primeiro-ministro britânico descartou qualquer mudança, dizendo: “Não há planos para alterar nossa postura dura em relação às drogas”.

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A proposta escocesa de descriminalização de todas as drogas para uso pessoal progrediu como parte de uma revisão mais ampla das leis sobre drogas, e inclui mudanças legislativas imediatas para implementar medidas de redução de danos, como instalações de consumo supervisionado, verificação de drogas e maior acesso à naloxona, usada para recuperar usuários em overdose de opioides, além da atualização do sistema de classificação de drogas com base nos danos causados.

“São propostas ambiciosas e radicais, fundamentadas em evidências, que ajudarão a salvar vidas”, defendeu a ministra de Políticas sobre Drogas da Escócia, Elena Whitham. “Queremos criar uma sociedade onde o uso problemático de drogas seja tratado como uma questão de saúde, não criminal, reduzindo o estigma e a discriminação e permitindo que a pessoa se recupere e contribua positivamente para a sociedade. Embora saibamos que essas propostas provocarão debates, elas estão alinhadas com nossa abordagem de saúde pública e promoveriam nossa missão nacional de melhorar e salvar vidas.

 

 

 

Em países pertencentes ao Reino Unido, como é o caso da Escócia, questões relativas ao uso de drogas estão sob controle do governo britânico, e a resistência em Londres pela reforma da política de drogas gera atritos nas relações entre os Estados que compõem o Reino Unido.

“A Escócia precisa de uma política de drogas atenciosa, compassiva e informada sobre os direitos humanos, com a saúde pública e a redução de danos como princípios subjacentes, e estamos prontos para trabalhar com o governo do Reino Unido para colocar em prática essa política progressista”, diz a ministra.

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Foto de capa: Jure TufekcicUnsplash.

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