Foto mostra mãos com luvas roxas tocando as folhas de uma planta de maconha. Imagem: Pexels | Kindel Media.

Embrapa solicita autorização à Anvisa para cultivar maconha e realizar pesquisas

Instituição quer pesquisar variedades da planta que sejam aptas ao clima brasileiro para contribuir com a regulamentação da cultura no país

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) quer fazer pesquisas com maconha no Brasil e elaborou um projeto de solicitação à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para liberação do cultivo de cannabis sativa com finalidade de pesquisa.

O intuito da Embrapa é desenvolver bases científicas e tecnológicas para subsidiar o estabelecimento de cadeias produtivas nacionais de cannabis para fins medicinais e industriais. A instituição também espera que sua pesquisa contribua com a elaboração de políticas públicas e regulamentações sobre o tema.

“As ações de pesquisa para essas cadeias, cujo potencial é enorme, envolvem melhoramento genético para desenvolvimento de cultivares, práticas de manejo pós-colheita, zoneamento de riscos climáticos, estudos de viabilidade econômica e rastreabilidade”, afirmou Beatriz Emygdio, pesquisadora da Embrapa Clima Temperado, à Globo Rural.

A pesquisadora explicou que a cannabis é 100% aproveitável, podendo ser usada em diversas indústrias. “Das flores, obtém-se os óleos medicinais e para uso em cosméticos. Já as fibras vão para a indústria têxtil ou de celulose. As sementes são aproveitadas pela indústria de alimentos e ração animal e todo o excedente produtivo pode ser aproveitado como biomassa”, relatou, observando que a planta ainda pode ser cultivada para a fitorremediação de solos.

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Embora já exista uma série de estudos internacionais sobre a cannabis, segundo a pesquisadora, é preciso adaptar cultivares e sistemas produtivos ao clima brasileiro.

Uma das linhas de estudos busca analisar o comportamento dos quimiotipos de cada variedade (strain) nas diferentes regiões brasileiras, visto que esta informação tem impacto na regulamentação do cultivo de maconha no país. Segundo a GR, os quimiotipos são cinco, sendo definidos de acordo com o teor dos canabinoides tetraidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD), e determinam qual a finalidade de cada cultivar.

Atualmente, apenas duas universidades têm autorização para cultivar maconha para fins de pesquisa: a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que obteve uma medida judicial que lhe permite produzir todos os insumos para o estudo da aplicação da cannabis na área da medicina veterinária, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que foi autorizada pela Anvisa a realizar o cultivo controlado e processamento da planta para fins de pesquisa científica.

A Embrapa defende que as pesquisas com a cannabis sejam estendidas para todo o território nacional, contemplando os diferentes segmentos de trabalho (medicinal, industrial, aproveitamento de coprodutos e entre outros), para que o setor se desenvolva como um todo.

No entanto, enquanto dezenas de países em todo o mundo já regulamentaram o cultivo das variedades de maconha com baixo teor de THC — conhecidas como cânhamo — para uso em indústrias como a têxtil ou alimentícia, a Anvisa ainda mantém a cannabis na lista de plantas “das quais podem ser extraídas substâncias entorpecentes” e proíbe o cultivo de qualquer variedade.

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Lorenzo Rolim, agrônomo que coordenou o processo de regulamentação do cânhamo no Paraguai em 2019 (o país já é o maior produtor latino-americano), comentou que existe um sistema rígido de controle, que vai desde a importação da semente até a lavoura.

“O dia que o Brasil acordar para essa realidade que o cânhamo não tem nada a ver com a parte recreativa da cannabis, nós vamos realmente alavancar o que é o potencial do Brasil, que é agrícola, é produção, é pesquisa, desenvolvimento”, afirmou Rolim em entrevista ao Jornal Nacional.

Como pontuou a GR, atualmente, liberações pontuais para o cultivo de maconha são conquistadas judicialmente, via habeas corpus (salvo-conduto), para produção de óleos para uso pessoal em tratamentos de saúde ou para instituições que produzem óleo para pacientes associados, como é o caso da Apepi (Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal), Santa Cannabis e Abrace.

Hoje, existe apenas um medicamento derivado da maconha registrado junto à Anvisa. Cerca de 40 outros produtos comercializados em farmácias são regulamentados juntos à agência como “produtos de cannabis”, uma nova categoria de produtos regulamentada pelo órgão através da resolução RDC 327/2019, para “atender pacientes que podem se beneficiar desse tipo de produtos e que atualmente não os encontram no mercado nacional”.

No início do ano, uma comitiva da Embrapa visitou as instalações da Abrace, em João Pessoa, para conhecer os processos de cultivo e produção dos derivados de maconha e manifestou interesse em firmar parceria com a associação paraibana para projetos de pesquisa.

“Que a gente possa trazer soberania ao país, desenvolvimento de uma cadeia produtiva que entendemos que pode ter um apelo muito importante na geração de emprego e renda, para inclusão socioprodutiva em alguns territórios do Brasil, que é o caso da região nordeste, que pode ter um potencial bastante grande de produção e processamento da cannabis”, afirmou o diretor de pesquisa e inovação Embrapa, Clenio Nailto Pillon, segundo nota da associação.

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Imagem de capa: Pexels | Kindel Media.

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