Uruguai pode dar mais uma lição? Dois terços dos legisladores concordam em legalizar todas as drogas

Fotografia mostra parte de uma embalagem da maconha vendida nas farmácias uruguaias, nas cores azul-claro e branco, onde se vê, entre outras, a informação "híbrido com predominância sativa", junto a uma porção de buds secos, que aparecem à direita sobre uma superfície branca. Foto: Pablo Albarenga.

Dois em cada três membros do Parlamento uruguaio concordam com a regulamentação de todas as substâncias tornadas ilícitas

Pouco mais de dez anos após o Uruguai dar mais uma lição ao mundo de como se fazer uma política de drogas que realmente proteja a saúde e segurança públicas, se tornando o primeiro país a legalizar a produção e venda de maconha para uso adulto, os legisladores uruguaios se mostram abertos a dar mais um passo histórico nesse sentido.

Embora o porte de drogas ilícitas para uso pessoal seja descriminalizado no Uruguai desde 1974, a venda e a produção destas substâncias permanecem ilegais. Mas isso pode mudar: dois terços do Parlamento Nacional uruguaio concorda que o mercado de todas as drogas deve ser regularizado, de acordo com uma pesquisa com parlamentares realizada pelo El Observador.

Sessenta e cinco por cento dos legisladores uruguaios dizem que “concordam” ou “concordam fortemente” com a regulamentação do mercado para “todas as drogas”, descobriu a pesquisa, relatada pelo Infobae. O estudo foi realizado entre agosto de 2023 e janeiro de 2024 e obteve a resposta de 123 dos 130 parlamentares.

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O interesse em evoluir a política de drogas uruguaia não é o mesmo entre os diferentes partidos. Na Frente Ampla, coalização de esquerda, 96% dos legisladores são a favor da legalização de todas as drogas. No Partido Colorado (centro-direita) e no Cabildo Abierto (extrema-direita) quase sete em cada dez são contrários. Já no Partido Nacional, da legenda de centro-direita, a questão se divide quase pela metade.

Favorita para vencer as eleições deste ano, a Frente Ampla disse ao jornal uruguaio que incluirá em seu programa de governo ações direcionadas a “analisar e promover estratégias de regulação de mercado como instrumentos de combate ao narcotráfico, tendo em conta as experiências fracassadas da guerra às drogas”. A coalização teve um papel crucial na aprovação da legislação que legalizou a maconha no país.

Daniel Radío, secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, afirmou recentemente que o próximo mercado a ser regulamentado no país é o das substâncias psicodélicas, como a psilocibina. “É obtida a partir de cogumelos”, explicou em entrevista ao Canal 10, acrescentando que “está a ser utilizada no tratamento da depressão e de alguns vícios com resultados bastante bons”.

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Já para Diego Sanjurjo, assessor do Ministério do Interior uruguaio, é “racional” que os legisladores “estejam abertos a novas possibilidades” após o desastre do proibicionismo. “Desde a implementação de políticas proibicionistas, cada ano mais drogas ilegais são produzidas, vendidas, compradas e consumidas; sem levar em conta os enormes danos que os mercados ilegais causam para a América Latina”, disse ele ao Observador.

Doutor em Ciência Política, Sanjurjo já sugeriu a regulamentação da cocaína, propondo a realização de um experimento-piloto controlado. “Sou cético quanto à possibilidade de regulamentar drogas mais viciantes, especialmente as derivadas da cocaína, mas ser cético não significa ser reacionário. Somos um dos poucos países da região que não são consumidos pela corrupção e pelo tráfico de drogas, por isso não podemos ser tolos sobre estas questões”, argumentou ao Búsqueda.

A questão da legalização da cocaína já havia sido abordada no Uruguai. O ex-presidente Tabaré Vázquez defendeu a regulamentação da droga pouco antes da campanha eleitoral que levou ao seu segundo mandato à frente do país.

Outros ex-presidentes uruguaios também já se manifestaram de forma semelhante. Jorge Batlle disse ser a favor da legalização de todas as drogas, enquanto Luis Alberto Lacalle declarou que “algum dia” teremos que pensar em “algo mais radical, como legalizá-las”.

Após a legalização da maconha, o Uruguai pode novamente ensinar ao mundo como se vencer uma “guerra às drogas”, lançando mão de políticas públicas que garantam produtos seguros e de qualidade à população e abordem o uso abusivo de substâncias na esfera da saúde pública.

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Fotografia de capa: Pablo Albarenga.

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