Deputado petebista sugere a Bolsonaro que cultivo de maconha fique a cargo da Embrapa

Fotografia em primeiro plano de Ronaldo Santini, onde o deputado aparece levando a mão ao microfone da tribuna. Imagem: Will Shutter | Câmara dos Deputados.

Ronaldo Santini (PTB-RS) propôs ao presidente que o plantio de cannabis e o processamento de seus insumos sejam controlados pela empresa pública

O acesso ao tratamento à base de cannabis de forma legal ainda é para poucos no Brasil, uma vez que o plantio da maconha é proibido no país e a matéria-prima para a fabricação de medicamentos precisa ser importada, encarecendo a produção.

O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS), sensibilizado com relatos de famílias que precisam arcar com altos custos para acessar os medicamentos à base de cannabis, propôs ao presidente Jair Bolsonaro que o cultivo e o processamento dos insumos da maconha sejam controlados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta quarta-feira (25), Santini falou sobre a proposta e o dilema que vem acirrando a discussão sobre o assunto no parlamento.

“Para quem trabalha o tema da segurança pública como nós trabalhamos, sabemos os riscos que isso [o plantio de cannabis] pode trazer, caso o Estado não tenha o poder de fiscalização adequado para que se possa deixar especificamente a destinação desse produto para fins medicinais”, disse o deputado. “Por outro lado, quem precisa do medicamento sabe a importância que é baratear o custo da produção e tornar mais acessível esta medicação”.

Um dos argumentos mais martelados pela ala conservadora para justificar a manutenção da proibição do cultivo de maconha em território nacional é o desvio de finalidade, ou seja, que seria feito o uso adulto da planta. Entretanto, as pessoas que necessitam da cannabis para tratamento médico são prejudicadas pela atual legislação, pois, como já dito, o alto preço dos medicamentos atualmente disponíveis restringem o acesso da maior parte da população.

Veja também: Assista ao vídeo em apoio ao substitutivo do PL da cannabis

“Com a finalidade baratear o custo dos medicamentos à base de canabidiol, zelando primordialmente pela segurança dos brasileiros, propus ao Poder Executivo que um órgão federal de excelência, como a Embrapa, possa controlar o plantio e o processamento dos insumos necessários para a produção dos medicamentos à base de Cannabis sativa no Brasil”, explica o petebista.

“Se é tão importante assim que façamos a produção da maconha para dali extrairmos as propriedades ativas do medicamento, do canabidiol, para fazer minimizar a dor daqueles que precisam dessa medicação, barateando o seu custo e tornando mais acessível a medicação, e se temos medo que o país perca o controle sobre a produção que pode se tornar o uso da maconha como uso recreativo, o qual nós combatemos com veemência, ficou a sugestão para que levássemos ao governo federal a possibilidade de o produto necessário para a produção do medicamento ser elaborado, produzido e cultivado, bem como pesquisado, pelo órgão do governo federal que tem a maior excelência no assunto: a Embrapa.

Quem sabe não está aí a solução para atendermos os anseios daqueles que esperam o medicamento e também a segurança para aqueles que temem que a produção da maconha se torne um problema para o nosso país. Fica a reflexão para que possamos ampliar essa discussão nos próximos dias”, conclui o deputado.

Confira abaixo o vídeo do deputado:

PL 399/2015 (PL da Cannabis)

O relator do Projeto de Lei nº 399/2015, que regula a produção e comércio de cannabis, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), apresentou no início de setembro um texto substitutivo para a proposta que gerou polêmica tanto entre políticos conservadores quanto no meio ativista.

A versão ampliada do projeto original, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), prevê as atividades de cultivo, processamento, pesquisa, armazenagem, transporte, produção, industrialização, comercialização, importação e exportação de produtos à base de cannabis. O teor do relatório apresentado causou tumulto entre os czares antidrogas, por apreciar o plantio da maconha em território nacional. Militantes pela legalização da planta levantaram críticas quanto à exclusão do cultivo caseiro, já realizado por muitos pacientes.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia em primeiro plano de Ronaldo Santini, onde o deputado aparece levando a mão ao microfone da tribuna. Imagem: Will Shutter | Câmara dos Deputados.

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