Colorado (EUA) legaliza uso terapêutico de substâncias psicodélicas

Os coloradenses aprovaram uma iniciativa eleitoral para legalizar a posse de cogumelos mágicos e outros psicodélicos e criar um programa de terapia psicodélica

A medida torna o Colorado o segundo estado americano a legalizar as drogas psicodélicas — em 2020, uma iniciativa semelhante foi aprovada no Oregon para permitir o uso terapêutico da psilocibina — e vem mais de três anos após Denver se tornar a primeira cidade dos EUA a descriminalizar os cogumelos psilocibinos.

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“Este é um momento verdadeiramente histórico. Os eleitores do Colorado viram o benefício do acesso regulamentado a medicamentos naturais, incluindo psilocibina, para que pessoas com TEPT, doença terminal, depressão, ansiedade e outros problemas de saúde mental possam se curar”, disseram os coproponentes da medida, Kevin Matthews e Veronica Lightening Horse Perez. “Estamos ansiosos para trabalhar com os especialistas regulatórios e médicos e outras partes interessadas para implementar esta nova lei.”

A Proposição 122 regulamenta a “medicina natural” psicodélica, incluindo psilocibina, psilocina, DMT, ibogaína e mescalina, para pessoas com 21 anos ou mais. A posse, cultivo e compartilhamento dessas substâncias agora são legais no estado.

 

 

O Departamento de Agências Reguladoras será responsável pelo desenvolvimento de regras para um programa de medicina natural onde as pessoas podem visitar “centros de cura” licenciados para receber tratamento com psilocibina ou psilocina sob a orientação de um facilitador treinado.

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Após 1º de junho de 2026, o Conselho Consultivo de Medicina Natural pode recomendar a inclusão de DMT, ibogaína e mescalina (que não seja derivada do peiote) ao programa. Os membros do conselho devem ter experiência em medicina natural em um contexto científico (como saúde pública e redução de danos) e religioso (como uso indígena tradicional).

As pessoas que cumpriram uma sentença por uma condenação relacionada a uma ofensa que deixou de ser crime sob a nova lei poderão apresentar uma petição perante os tribunais para limpar os registros sem custos.

Em setembro, o Conselho de Supervisores de São Francisco, Califórnia (EUA), aprovou uma resolução para descriminalizar enteógenos como psilocibina e ayahuasca. A medida pede que a polícia considere essas drogas como “entre a prioridade mais baixa” para penalidades e pede que os recursos da justiça criminal da cidade não sejam gastos em indivíduos que usam essas substâncias.

Dito isso, a Autoridade de Saúde do Oregon divulgou em fevereiro um conjunto de regras para a terapia com psilocibina, incluindo como os cogumelos devem ser produzidos, como eles serão testados, e que tipo de treinamento será exigido das pessoas que atenderão os clientes que tomam o medicamento — ou seja, os facilitadores de psilocibina.

As pessoas que desejarem se tornar facilitadoras de psilocibina no Oregon não precisam de uma licença de médico ou psicólogo, apenas do ensino médio. E os clientes não precisam de nenhum diagnóstico médico para obter a substância — eles podem procurar a terapia por qualquer motivo.

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#PraTodosVerem: foto mostra uma porção de cogumelos de hastes compridas marrons e chapéus beges crescendo no substrato de um ambiente natural com musgo, e os dedos de uma pessoa, que toca a base dos fungos. Imagem: Pxhere.

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