Avanço na Colômbia: legisladores aprovam projeto de legalização da maconha em primeiro debate

4 setembro, 2023

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Fotografia mostra várias inflorescências apicais, repletas de pistilos cor creme, de um cultivo de maconha que cresce sob painéis de leds roxos, e um efeito bokeh de luzes amarelas. Imagem: Elle Cartier | Unsplash.

O poder legislativo da Colômbia aprovou no primeiro debate o projeto de lei que visa legalizar a cannabis para uso adulto. Este é o início de um processo de oito debates necessários para a implementação da reforma

Após a rejeição do projeto de lei anterior no oitavo debate, os legisladores Juan Carlos Losada e María José Pizarro, principais promotores da legalização da cannabis na Colômbia, redobraram a aposta e voltaram a apoiar uma nova edição do projeto.

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“Iniciamos positivamente a corrida para conseguir a regularização da cannabis para uso adulto”, disse a senadora Pizarro, comemorando a aprovação.

Por sua vez, Losada falou que a aprovação reflete a consciência do Congresso sobre a necessidade de avançar da proibição para a regulamentação das políticas de drogas. Por isso, ele comemorou a medida que foi aprovada na terça-feira pela Primeira Comissão Constitucional da Câmara de Representantes.

Embora a proposta anterior para legalizar a cannabis na Colômbia tenha chegado ao fim do seu processo de dois anos e tenha recebido a aprovação de ambas as câmaras, não alcançou o número de votos necessários para cumprir o objetivo legal. Neste contexto, Losada informou que o atual projeto de lei avança “num caminho cheio de desafios para começar a escrever uma nova história na luta contra as drogas”.

O que pensam as autoridades colombianas sobre a legalização da cannabis?

Tanto o Ministério da Justiça como o Ministério do Interior apoiam a medida de legalização. Na verdade, o ministro da Justiça, Néstor Osuna, se pronunciou a favor no ano passado ao falar da obsoleta guerra contra as drogas: “A Colômbia foi vítima de uma guerra fracassada que foi desenhada há 50 anos e que, devido ao proibicionismo absurdo, nos trouxe muito sangue, armas e conflitos, máfias e crimes”.

O presidente Gustavo Petro, defensor do fim da criminalização das drogas, também tem defendido a legalização da cannabis como meio de reduzir o mercado ilícito e libertar pessoas presas por crimes relacionados à maconha. Além disso, Petro enfatiza o potencial econômico de uma indústria legal de cannabis e a possibilidade de exportar cannabis para outros países onde é legal.

Esta mudança de abordagem promete pôr fim a uma declaração de guerra e a uma abordagem proibicionista que não conseguiu qualquer ação relevante na sociedade. Até o ex-presidente Juan Manuel Santos disse que a regulamentação governamental responsável e as abordagens multidisciplinares à tomada de decisões são vitais para agir sobre o que causa a punitividade nos consumidores de drogas.

Por Lucía Tedesco, originalmente publicado no El Planteo.

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Foto em destaque: Elle Cartier | Unsplash.

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