Colômbia avança em direção à regulamentação da maconha após aprovação em terceiro debate

Fotografia da robusta infrutescência apical de uma planta de cannabis (cânhamo/maconha), que aparece na parte direita da imagem, e várias outras que aparecem ao fundo, fora de foco, em um cultivo interno. Foto: Weed Streetwear | Flickr.

Proposta tem foco na saúde pública, incluindo restrições para menores, e propõe um licenciamento por parte do Estado para controlar a venda de cannabis

O projeto de lei que regulamenta a cannabis para uso adulto na Colômbia deu um passo crucial ao ser aprovado em seu terceiro debate pela Primeira Comissão do Senado. Esta iniciativa, apresentada pelo representante Juan Carlos Losada e pela senadora María José Pizarro, visa modificar o artigo 49 da Constituição Política do país e foi aprovada nesta terceira instância com 15 votos a favor.

Conforme explicou o senador Humberto de la Calle, “o propósito é regular a venda de cannabis para uso adulto com o objetivo de combater a violência gerada em torno das economias ilegais que atualmente a comercializam, bem como respeitar as liberdades individuais de quem decide consumi-la de maneira responsável”.

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Por sua vez, a senadora Pizarro lembrou que a regularização da cannabis poderia representar uma renda significativa para a Colômbia, estimando US$ 435 milhões até 2025 e a criação de 17 empregos por hectare cultivado.

Além disso, a proposta centra-se na prevenção e na saúde pública, incluindo restrições para menores e proibições geográficas em ambientes educativos, e propõe um licenciamento por parte do Estado para controlar a comercialização de cannabis. Da mesma forma, contempla a proibição de qualquer atividade de promoção ou publicidade de produtos de cannabis.

O processo legislativo pelo qual a cannabis deve passar na Colômbia

Este ato legislativo insere-se na política antidrogas do Governo de Gustavo Petro, que visa autorizar a compra, venda e distribuição de cannabis e seus derivados para uso adulto. Sua visão baseia-se no fortalecimento de aspectos de prevenção e tratamento, com medidas focadas na saúde e na redução de danos.

Alguns senadores apoiam a iniciativa sobre a cannabis devido ao seu potencial econômico e seu foco na saúde pública. Outros, como a senadora Paloma Valencia, do Centro Democrático, expressam preocupações sobre o aumento do acesso de menores às drogas e os riscos para as comunidades vulneráveis.

De qualquer forma, restam cinco debates, conforme o processo estabelecido, para que as câmaras encontrem consenso na discussão. O futuro da regulamentação será definido em breve e, se for positivo, será visto o impacto e o potencial da cannabis na sociedade colombiana.

Por Lucía Tedesco, originalmente publicado no El Planteo.

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Foto em destaque: Weed Streetwear | Flickr.

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