Califórnia (EUA) concede subsídios para ajudar cidades a abrirem lojas de maconha

Fotografia mostra a parte de cima de três potes de vidro redondos contendo buds de maconha secos, e um fundo em tons de cinza.

Estão disponíveis mais de US$ 15 milhões para financiar o desenvolvimento e a implementação de programas de licenciamento de varejo de cannabis

Os reguladores de cannabis da Califórnia (EUA) continuam empenhados em retirar os consumidores de maconha do mercado ilícito e, buscando expandir o acesso ao varejo legal de cannabis, estão aumentando os valores dos prêmios que oferecem às cidades e condados para abrirem lojas de maconha em suas jurisdições.

A iniciativa faz parte de um programa de subsídios lançado em fevereiro pelo Departamento de Controle de Cannabis (DCC) da Califórnia para ajudar as jurisdições locais no estabelecimento de programas de licenciamento de varejo de cannabis.

O programa já concedeu US$ 4,1 milhões a 18 jurisdições em junho.

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Para a segunda fase, os reguladores estão duplicando a quantidade de dinheiro oferecido às localidades. Agora, uma jurisdição pode receber US$ 150.000 por licenciado de varejo elegível e US$ 300.000 por licença de equidade social.

“Ainda existem muitos locais em todo o estado onde o uso de cannabis é notável, mas os consumidores existentes não têm acesso conveniente à cannabis legal no varejo”, disse a diretora do DCC, Nicole Elliott, em um comunicado. “Sabemos que os consumidores de cannabis muitas vezes fazem escolhas de compra com base na conveniência, pelo que o acesso suficiente ao varejo legal reforça salvaguardas extremamente importantes para o consumidor.”

O DCC também anunciou que as jurisdições que já participaram da primeira fase do programa poderão candidatar-se novamente ao financiamento.

As cidades e condados são elegíveis para a segunda rodada de financiamento se não tinham um programa de licenciamento de varejo até 1º de julho de 2022, possuem um plano para desenvolver e implementar um programa e já emitiram pelo menos uma licença de varejo para empresa de cannabis.

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Mais de 300 cidades e condados poderiam ser elegíveis para solicitar financiamento na segunda fase do programa de subsídios, segundo o DCC.

“Quase dois terços das cidades e condados da Califórnia não permitem o estabelecimento de quaisquer varejistas regulamentados de cannabis dentro das suas jurisdições. Isto limita o acesso do consumidor à cannabis regulamentada e testada”, afirma o regulador na página do programa.

Apesar de a maior parte dos governos locais ainda não permitirem o comércio de maconha dentro de suas jurisdições, a indústria regulamentada de cannabis já está proporcionando muitos benefícios para a sociedade, como o reinvestimento comunitário financiado por impostos sobre a maconha.

O programa California Community Reinvestment Grants (CalCRG), estabelecido sob a lei de legalização da maconha para uso adulto, distribuiu mais de US$ 51 milhões em subsídios de reinvestimento comunitário financiados por impostos sobre a cannabis neste ano.

A lei estabelece que os subsídios devem ser concedidos a departamentos de saúde locais e organizações sem fins lucrativos comunitárias para apoiar atividades como inserção no mercado de trabalho e tratamento de saúde mental em comunidades desproporcionalmente afetadas pela antiga política proibicionista do estado.

Dito isso, o DCC anunciou em abril a concessão de US$ 20 milhões em bolsas de pesquisa para 16 instituições acadêmicas. Os fundos apoiarão estudos científicos sobre o impacto da maconha na saúde mental dos jovens, novos canabinoides, como o delta-10-THC, e o legado genético da cannabis californiana.

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Imagem de capa: Budding / Unsplash.

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