EUA: Biden emite ordem executiva sobre equidade racial que menciona fracasso da abordagem à maconha

Fotografia que mostra Joe Biden, do peito para cima, vestido com paletó azul-escuro e gravata azul e branca e com um sorriso aberto; ao fundo, um quadro com a pintura de um veleiro próximo a uma encosta e partes da bandeiras dos EUA arriadas. Foto: David Lienemann | Wikimedia Commons.

Presidente americano diz que suas ações para corrigir a “abordagem fracassada” à maconha ajudaram a avançar o trabalho de construção de uma nação mais igualitária

O presidente dos EUA, Joe Biden, emitiu uma ordem executiva na semana passada que destaca os esforços do governo americano para promover a equidade racial e apoiar as comunidades carentes e menciona as medidas adotadas para corrigir a abordagem fracassada do país à maconha.

A ordem executiva de Biden, que promove o trabalho de agências governamentais para avançar a equidade racial de uma forma geral, cita as ações do presidente relacionadas à cannabis como parte de seu compromisso com a equidade.

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Em outubro passado, Biden concedeu perdão a todas as pessoas com condenações por simples porte de maconha sob a lei federal e emitiu uma diretiva para que a classificação da cannabis sob a lei de substâncias controladas fosse revisada.

“Minha administração tomou medidas para fortalecer a segurança pública, promover a reforma da justiça criminal, corrigir a abordagem fracassada de nosso país à maconha, proteger os direitos civis e enfrentar o extremismo crescente e a violência alimentada pelo ódio que ameaçam a estrutura de nossa democracia”, diz a ordem executiva.

 

 

 

Segundo o presidente, essas e outras conquistas transformadoras de seu governo “avançaram no trabalho de construção de uma nação mais igualitária”.

No discurso em que anunciou o perdão em massa, Biden já havia reconhecido o fracasso da abordagem proibicionista, destacando que antecedentes criminais por porte de maconha criaram barreiras para comunidades vulnerabilizadas.

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Um informativo da Casa Branca sobre a ordem executiva ressalta que “o presidente tomou medidas ousadas para abordar nossa abordagem fracassada à maconha”.

“A criminalização do porte de maconha mudou muitas vidas — por uma conduta que agora é legal em muitos estados. Enquanto brancos, negros e pardos usam maconha em taxas semelhantes, negros e pardos são desproporcionalmente presos, processados e condenados por isso”, diz o documento.

O perdão em massa para crimes federais de maconha “levanta barreiras à moradia, emprego e oportunidades educacionais para milhares de pessoas com essas condenações anteriores”.

“O presidente também pediu a todos os governadores de estado que sigam seu exemplo, já que a maioria dos processos por maconha ocorre em nível estadual e local. E por que esta administração é guiada pela ciência e pela evidência, ele pediu ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos e ao Departamento de Justiça para revisarem rapidamente como a maconha é classificada de acordo com a lei federal”, conclui o tópico sobre cannabis do informativo.

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As ações de Biden são todas paliativas e não fazem nada para resolver o cerne do problema, ou seja, a proibição federal da maconha, que ainda mantém milhares de pessoas com condenações federais por vender cannabis atrás das grades.

Um relatório publicado pelo Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA em 2021 afirmou que o presidente tem o poder de avançar para legalizar totalmente a maconha em nível federal sem esperar que os legisladores se movam.

Além de manter pessoas presas por algo que já é legalizado em muitos estados, a proibição federal da cannabis nos EUA impede que milhões de pacientes em potencial tenham acesso aos programas estaduais de maconha medicinal.

O último relatório da Americans for Safe Access adverte que muitos dos obstáculos de acesso enfrentados pelos pacientes decorrem do conflito entre as atuais políticas federais e estaduais e que, “sem coordenação e orientação do governo federal, existem inúmeras barreiras de acesso para pacientes que não podem ser resolvidas apenas pelos estados”.

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Foto de capa: David Lienemann | Wikimedia Commons.

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