Organizado pela Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, evento gratuito acontece entre os dias 12 e 13 de agosto na sede da OABRJ
A segunda edição do Congresso de Direito Canábico da OABRJ reunirá profissionais de vários setores para discutir avanços e retrocessos do Judiciário, desafios do mercado no Brasil, proibicionismo e reparação, avanços nas áreas de saúde e pesquisa e o papel dos movimentos sociais na pauta, entre os dias 12 e 13 de agosto na sede regional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.
Com patrocínio do Sebrae, o evento gratuito conta com uma extensa programação de palestras que refletem a pluralidade de abordagens, problemáticas e discussões que envolvem o tema. Confira, a seguir, a programação completa:
12/08
9h30 – Abertura
(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)
Luís Felipe Conde – presidente da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ
Luciana Boiteux – vereadora do Rio de Janeiro
Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj)
14h – Comissões do Setor do Direito da Cannabis Medicinal
(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)
Presidente da mesa
Harisson Almeida – presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal do Conselho Federal da OAB
Mediador
Carlos Sobral – vice-presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Niterói
Palestrantes
Vladimir Saboia – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ
Vilma Selijan – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Petrópolis e São João do Vale do Rio Preto
Fernanda Melo – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Niterói
Janio Mancebo – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Macaé
José Buaiz – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABES
14h – Medidas judiciais para garantias de acesso a cannabis
(Plenário Evandro Lins e Silva – 4° andar)
Presidente da mesa
Priscila Patrícia da Conceição – advogada
Mediadora
Carol Bispo – membro da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ
Palestrantes
Gabriel Dutra Pietricovsky – advogado
Jessica Rabelo – advogada HC
Juliana Lemos – advogada do Direito Médico
Juliana Gama – advogada de Plano de saúde
14h – Desafios do mercado da cannabis no Brasil
(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues – 4° andar)
Presidente da mesa
Vladimir Saboia – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ
Mediadora
Guilherme Jose Pereira – advogado
Palestrantes
Ricardo Nemer- advogado
Marcelo Freire Silva – We Expo
Rodrigo Moraes- Acolher Macaé
Dennys Zsolt – engenheiro agrônomo
16h30 – Avanços e retrocessos do judiciários
(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)
Presidente da mesa
Raoni Vieira Gomes – vice-presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABES
Mediadora
Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj)
Palestrantes
Cristiano Maronna – advogado
Marcelo Semer – desembargador do TJSP
Ladislau Porto – advogado
Marcela Sanches – advogada
16h – Economia e negócios
(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues – 4° andar)
Presidente da mesa
Jessica Leda – advogada
Mediador
Carla Saboia – advogada
Palestrantes
Ana Paula Ross – CEO da Mahara
Dave Coutinho – diretor da Com Expo Cannabis Brasil
Alex Lucena – Green Hub
Murilo Nicolau – advogado
Tarso Araújo – Instituto Fícus
13/08
9h30 – Proibicionismo da maconha e a reparação
(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)
Presidente da mesa
Lívia Madeira – presidente da Comissão OAB Jovem da OABRJ
Mediador
Humberto Adami – presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ
Palestrantes
Luciano Goes – advogado
Alessandro Paes – inspetor da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Carol Flavia – advogada
Emilio Figueiredo – advogado
Ladislau Porto- advogado
9h30 – Avanços da saúde
(Plenário Evandro Lins e Silva – 4° andar)
Presidente da mesa
Luís Felipe Conde – presidente da Comissão de Direito à Saude
Mediador
Francisco J. Salustiano da Silva – advogado
Palestrantes
Guilherme Pereira – advogado
Wilma Costa Souza – presidente da Associação Parkinson Carioca
Eduardo Faveret – médico
Mariane Ventura – médica
9h30 – Criminalização, legalização e regulamentação
(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues – 4° andar)
Presidente da mesa
Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj)
Mediador
Clayton Medeiros – advogado
Palestrantes
Rafael Borges – presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ
Natan Duek – advogado
Maria Carolina Bueno Khury – Mestre em ciências Criminais
Rodrigo Belo – advogado
13h30 – Avanços da pesquisa sobre aplicações da cannabis
(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)
Presidente da mesa
Emilio Figueiredo – advogado
Mediadora
Aline Coelho – advogada
Palestrantes
Danúbia da Cunha de Sá Caputo – Uerj
João Perfeito – Anvisa
Bheatrix Bienemann Favero – psicologa
Mariane Ventura – médica
16h – Movimentos sociais e maconha
(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)
Presidente da mesa
Marcela Miranda – advogada
Mediadora
Isabela Matos – advogada
Palestrantes
Rafaela – Espaço Neem
Carol Bispo – presidente da Associação Elas Existem
Especiais da Maré
Mães da Maré
Marilene Esperança – presidente da AbraRio
Laís Vanessa F. Lopes – presidente da Comissão do Terceiro setor da OABSP
16h – O Brasil no contexto internacional da regulamentação
(Plenário Evandro Lins e Silva – 4° andar)
Presidente da mesa
Renato Tonini – advogado criminalista
Mediador
Jessica Leda – advogada
Palestrantes
João Perfeito – Anvisa
Thiago Pereira – Uerj
Simone Herbert – advogada
Thiago Knopp – advogado
16h – Processo legislativo
(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues – 4° andar)
Presidente da mesa
Renata Takeda – advogada
Mediador
Juliana Leal – advogada
Palestrantes
Carlos Minc – deputado estadual
Renato de Paula – secretário de Estado da Pessoa com Deficiência
Luciana Boiteux – vereadora do Rio de Janeiro] Dani Monteiro – deputada estadual
Vilma Seljan – advogada)
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Imagem de capa: Tingey Injury Law Firm na Unsplash.