fotografia mostra uma escultura da deusa da Justiça, Têmis, segurando uma balança na mão e de olhos vendados. Foto: Unsplash.

OABRJ realiza II Congresso de Direito Canábico

Organizado pela Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, evento gratuito acontece entre os dias 12 e 13 de agosto na sede da OABRJ

A segunda edição do Congresso de Direito Canábico da OABRJ reunirá profissionais de vários setores para discutir avanços e retrocessos do Judiciário, desafios do mercado no Brasil, proibicionismo e reparação, avanços nas áreas de saúde e pesquisa e o papel dos movimentos sociais na pauta, entre os dias 12 e 13 de agosto na sede regional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro.

Com patrocínio do Sebrae, o evento gratuito conta com uma extensa programação de palestras que refletem a pluralidade de abordagens, problemáticas e discussões que envolvem o tema. Confira, a seguir, a programação completa:

12/08

9h30 – Abertura

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)

Luís Felipe Conde – presidente da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ

Luciana Boiteux – vereadora do Rio de Janeiro

Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj)

14h – Comissões do Setor do Direito da Cannabis Medicinal

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)

Presidente da mesa

Harisson Almeida – presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal do Conselho Federal da OAB

Mediador

Carlos Sobral – vice-presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Niterói

Palestrantes

Vladimir Saboia – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ

Vilma Selijan – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Petrópolis e São João do Vale do Rio Preto

Fernanda Melo – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Niterói

Janio Mancebo – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Macaé

José Buaiz – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABES

14h – Medidas judiciais para garantias de acesso a cannabis

(Plenário Evandro Lins e Silva – 4° andar)

Presidente da mesa

Priscila Patrícia da Conceição – advogada

Mediadora

Carol Bispo – membro da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ

Palestrantes

Gabriel Dutra Pietricovsky – advogado

Jessica Rabelo – advogada HC

Juliana Lemos – advogada do Direito Médico

Juliana Gama – advogada de Plano de saúde

14h – Desafios do mercado da cannabis no Brasil

(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues – 4° andar)

Presidente da mesa

Vladimir Saboia – presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ

Mediadora

Guilherme Jose Pereira – advogado

Palestrantes

Ricardo Nemer- advogado

Marcelo Freire Silva – We Expo

Rodrigo Moraes- Acolher Macaé

Dennys Zsolt – engenheiro agrônomo

16h30 – Avanços e retrocessos do judiciários

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)

Presidente da mesa

Raoni Vieira Gomes – vice-presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABES

Mediadora

Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj)

Palestrantes

Cristiano Maronna – advogado

Marcelo Semer – desembargador do TJSP

Ladislau Porto – advogado

Marcela Sanches – advogada 

16h – Economia e negócios 

(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues – 4° andar)

Presidente da mesa

Jessica Leda – advogada

Mediador

Carla Saboia – advogada

Palestrantes

Ana Paula Ross – CEO da Mahara

Dave Coutinho – diretor da Com Expo Cannabis Brasil 

Alex Lucena – Green Hub

Murilo Nicolau – advogado

Tarso Araújo – Instituto Fícus

13/08

9h30 – Proibicionismo da maconha e a reparação

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)

Presidente da mesa

Lívia Madeira – presidente da Comissão OAB Jovem da OABRJ

Mediador

Humberto Adami – presidente da Comissão Estadual da  Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ

Palestrantes

Luciano Goes – advogado

Alessandro Paes – inspetor da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Carol Flavia – advogada

Emilio Figueiredo – advogado

Ladislau Porto- advogado

9h30 – Avanços da saúde

(Plenário Evandro Lins e Silva – 4° andar)

Presidente da mesa

Luís Felipe Conde – presidente da Comissão de Direito à Saude

Mediador

Francisco J. Salustiano da Silva – advogado

Palestrantes

Guilherme Pereira – advogado

Wilma Costa Souza – presidente da Associação Parkinson Carioca

Eduardo Faveret – médico

Mariane Ventura – médica

9h30 – Criminalização, legalização e regulamentação

(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues – 4° andar)

Presidente da mesa

Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj)

Mediador

Clayton Medeiros – advogado

Palestrantes

Rafael Borges – presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Natan Duek – advogado

Maria Carolina Bueno Khury – Mestre em ciências Criminais

Rodrigo Belo – advogado

13h30 – Avanços da pesquisa sobre aplicações da cannabis

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)

Presidente da mesa

Emilio Figueiredo – advogado

Mediadora

Aline Coelho – advogada

Palestrantes

Danúbia da Cunha de Sá Caputo – Uerj

João Perfeito – Anvisa 

Bheatrix Bienemann Favero – psicologa

Mariane Ventura – médica

16h – Movimentos sociais e maconha

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira – 9° andar)

Presidente da mesa

Marcela Miranda  – advogada

Mediadora

Isabela Matos – advogada

Palestrantes

Rafaela – Espaço Neem

Carol Bispo – presidente da Associação Elas Existem

Especiais da Maré

Mães da Maré

Marilene Esperança – presidente da AbraRio

Laís Vanessa F. Lopes – presidente da Comissão do Terceiro setor da OABSP

16h – O Brasil no contexto internacional da regulamentação

(Plenário Evandro Lins e Silva – 4° andar)

Presidente da mesa

Renato Tonini – advogado criminalista

Mediador

Jessica Leda – advogada

Palestrantes

João Perfeito – Anvisa

Thiago Pereira – Uerj

Simone Herbert – advogada

Thiago Knopp – advogado

16h – Processo legislativo 

(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues – 4° andar)

Presidente da mesa

Renata Takeda – advogada

Mediador

Juliana Leal – advogada

Palestrantes

Carlos Minc – deputado estadual

Renato de Paula  – secretário de Estado da Pessoa com Deficiência

Luciana Boiteux – vereadora do Rio de Janeiro] Dani Monteiro – deputada estadual

Vilma Seljan – advogada)

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Imagem de capa: Tingey Injury Law Firm na Unsplash.

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Smoke Buddies

Desde 2011, a Smoke Buddies se dedica a produzir e compartilhar notícias relevantes sobre políticas sobre drogas e maconha, no Brasil e no mundo, e informar pessoas interessadas no tema.

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